[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de reforma emergencial do banheiro público situado no prédio da Prefeitura Municipal de Alvorada, localizado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 2266, bairro Sumaré, Alvorada/RS, no 1º piso, espaço este de uso contínuo por servidores, munícipes e visitantes.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de reforma emergencial do banheiro público situado no prédio da Prefeitura Municipal de Alvorada, localizado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 2266, bairro Sumaré, Alvorada/RS, no 1º piso, espaço este de uso contínuo por servidores, munícipes e visitantes. Órgão contratante: MUNICIPIO DE ALVORADA Localização: Alvorada, Rio Grande do Sul Unidade: Departamento Geral de Compras, Licitações e Contratos Modalidade: Dispensa Modo de disputa: Dispensa Com Disputa Processo: 29899/2026 Número da compra: 35 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII — Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso Valor total estimado: R$ 32,000.00 Data de abertura de propostas: 19/06/2026 10:00 Data de encerramento de propostas: 26/06/2026 08:59