Licitações/[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresa(s) do ramo da construção civil para elaboração de projeto e construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social, destinadas ao público alvo definido para o programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal Nº 14.620, de 13 de Julho de 2023, com Recursos do Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR), no município de Santa Luzia/PB.
Adjudicada🇧🇷BrasilObrasLicitação vencida

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresa(s) do ramo da construção civil para elaboração de projeto e construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social, destinadas ao público alvo definido para o programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal Nº 14.620, de 13 de Julho de 2023, com Recursos do Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR), no município de Santa Luzia/PB.

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
Publicada: 6 de mar. de 2026
Atualizada: 19 de jun. de 2026
Fonte: brazil_pncp

Sobre esta licitação

construction & civil works works contract awarded in Brazil: [Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresa(s) do ramo. By Municipio DE SANTA LUZIA.

Este contrato es de obras en el sector Construção e obras civis y Desenvolvimento urbano e habitação, con especial atención a Edificações e instalações y Habitação. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 7.0 million.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para obras civis no setor Construção e obras civis. Contratos de obras dessa natureza geralmente exigem experiência comprovada em projetos de infraestrutura similares, equipamento e equipe técnica adequados, e capacidade financeira incluindo garantias bancárias. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresa(s) do ramo da construção civil para elaboração de projeto e construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social, destinadas ao público alvo definido para o programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal Nº 14.620, de 13 de Julho de 2023, com Recursos do Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR), no município de Santa Luzia/PB.

Órgão contratante: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

Localização: Santa Luzia, Paraíba

Unidade: Prefeitura Municipal de Santa Luzia

Modalidade: Credenciamento

Processo: 00019/2026

Número da compra: 00003

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Valor total estimado: R$ 7,000,000.00

Data de abertura de propostas: 06/03/2026 08:00

Data de encerramento de propostas: 24/03/2026 08:00

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 6 de março de 2026. Atualizado há 14 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA publicou 110 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 14 atualmente abertos e 61 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Suprimentos e equipamentos, Direito e serviços jurídicos & Cultura e patrimônio. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP, PNCP Minas Gerais & PNCP Bahia. Publicação mais recente: 26 de junho de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Obras no setor Construção e obras civis. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Por quanto o contrato foi adjudicado?

AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA foi adjudicado pelo valor de R$ 7.000.000, conforme publicado pelo órgão contratante no aviso de adjudicação.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Esta licitação ainda está aberta?

Não — o contrato já foi adjudicado a AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. O aviso fica arquivado na BidsFactory para fins de transparência e inteligência de mercado.

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Dados principais

Data limite para entrega
24 de mar. de 2026
Prazo encerrado
Orçamento estimado
R$7,000,000 - R$7,000,000
Tipo de Contrato
Obras
Elegibilidade
Empresas / Consórcios
Idioma
Português

Fonte

brazil_pncp
brazil_pncp
Fonte oficial

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
🇧🇷Brasil

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