Licitações/Pregão Eletrônico n. 029/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em manutenção, modernização, ampliação e eficientizaçâo da infraestrutura de iluminação pública urbana. Após a

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Pregão Eletrônico n. 029/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em manutenção, modernização, ampliação e eficientizaçâo da infraestrutura de iluminação pública urbana. Após a

Publicada: 21 de set. de 2026

Atualizada: 21 de set. de 2026

Fonte: brazil_amunes_es

Sobre esta licitação

Este contrato es de obras en el sector Energia y Desenvolvimento urbano e habitação, con especial atención a Iluminação pública e mobiliário urbano. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.

Publicada a través de AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para obras civis no setor Energia. Contratos de obras dessa natureza geralmente exigem experiência comprovada em projetos de infraestrutura similares, equipamento e equipe técnica adequados, e capacidade financeira incluindo garantias bancárias. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

Pregão Eletrônico n. 029/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em manutenção, modernização, ampliação e eficientizaçâo da infraestrutura de iluminação pública urbana. Após a realização da fase de apresentação de propostas e disputa de lances, o certame encaminhou-se para a etapa de Prova de Conceito (POC) e julgamento técnico. E , no curso do procedimento, a licitante OGT Construções Ltda. apresentou sucessivas impugnações e recursos administrativos (Processos nos 002094/2026, 00261912026 e 003322/2026) questionando irregularidades graves na condução das sessões práticas, tais como a restrição de gravação das sessões, a lavratura extemporânea e em bloco de atas com defasagem de até 62 dias, além da completa ausência de ato formal de designação da Comissão de Avaliação da POC. DECISÃO. À vista de todo o exposto, acolhendo integralmente os fundamentos expendidos no Parecer Jurídico no 247/2026 e considerando os principios da legalidade, da moralidade, da impessoalidade e da segregação de funções, DECIDO: 1)DECRETAR A ANULAÇÃO PARCIAL do Modalidade: Pregão Eletrônico Categoria: Licitações Estado: Espírito Santo/ES

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES e foi originalmente publicado em 21 de setembro de 2026. Atualizado hoje. Referência: 029/2025. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Obras no setor Energia. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio. Cite a referência 029/2025 nas comunicações com o órgão contratante.