Pregão Eletrônico nº 002/2023 - Adesão a Ata de Registro de Preço nº 001/2023 - SEG - Processo: 2023-9FSPW. Processo de Gestão: 2023-Z2RZQ Objeto: Incluir na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DA RESCISÃO, do
Descrição
Pregão Eletrônico nº 002/2023 - Adesão a Ata de Registro de Preço nº 001/2023 - SEG - Processo: 2023-9FSPW. Processo de Gestão: 2023-Z2RZQ Objeto: Incluir na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DA RESCISÃO, do Contrato original nº 005/2023, o seguinte item: “Fica resguardado à Administração o direito de rescisão contratual na hipótese de finalização do processo licitatório relacionado à contratação centralizada dos serviços locação de veículos automotores com tecnologia embarcada de carro compartilhado e gerenciamento de frota, instaurado pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (SEGER), autuado no processo nº 2026-KQ6Z2. A rescisão antecipada do contrato não ensejará qualquer indenização, seja por danos emergentes, lucros cessantes ou qualquer outra modalidade.” Ratificação: Ficam manti
Modalidade: Pregão Eletrônico
Categoria: Licitações
Estado: Espírito Santo/ES
Sobre esta licitação
Este contrato es de ata de registro de preços en el sector Governança e administração pública y Gênero e inclusão, con especial atención a Reforma das licitações públicas. Ubicada en Brazil, Latin America, esta licitación está abierta a empresas y UTE. Las ofertas deben presentarse antes del 29 de mayo de 2026.
Publicada a través de AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para ata de registro de preços no setor Governança e administração pública. Atas de registro de preços estabelecem condições para contratações recorrentes em período definido. As empresas selecionadas são convocadas conforme a demanda, sendo uma oportunidade de engajamento de longo prazo. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.