Licitações/RESCISÃO CONTRATUAL ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATO 31/2026

RESCISÃO CONTRATUAL ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATO 31/2026

Prefeitura Municipal de Curitibanos

Publicada: 9 de nov. de 2026

Atualizada: 9 de nov. de 2026

Fonte: DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC

Sobre esta licitação

Este contrato es de serviços en el sector Governança e administração pública y Desenvolvimento urbano e habitação, con especial atención a Serviços municipais. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.

Publicada a través de DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para serviços no setor Governança e administração pública. Contratos de serviços são geralmente avaliados por qualidade técnica e preço, e podem exigir que os licitantes demonstrem experiência relevante e equipe qualificada. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

This notice from the Municipality of Curitibanos in Santa Catarina, Brazil, concerns the termination of a contract related to Social Assistance, identified as Contract 31/2026. The contracting authority is the Municipal Government. The category is 'Licitações' (Bidding/Tenders), indicating this is a public notice related to a government procurement process, specifically a contract termination. While not a tender for new services, contract terminations often involve processes to secure continuity of essential services or to re-tender for new providers. Typical associated requirements could include the formal notification of termination, settlement of outstanding obligations, and the initiation of new procurement processes if replacement services are needed. The municipality is addressing the conclusion of a contract within the social assistance sector, aiming to ensure the uninterrupted provision of social services to its citizens. Further details regarding the reasons for termination or subsequent actions would be found in the full tender documentation.

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC e foi originalmente publicado em 9 de novembro de 2026. Atualizado hoje. Referência: 8899396. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre Prefeitura Municipal de Curitibanos

Prefeitura Municipal de Curitibanos publicou 122 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 14 atualmente abertos e 1 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Desenvolvimento urbano e habitação, Construção e obras civis & Indústria e manufatura. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PCP & DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC. Publicação mais recente: 9 de novembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Serviços no setor Governança e administração pública. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio. Cite a referência 8899396 nas comunicações com o órgão contratante.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por Prefeitura Municipal de Curitibanos em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.