Licitações/Revisão e adequação do Código Tributário Municipal à Reforma Tributária
Adjudicada🇧🇷BrasilObras

Revisão e adequação do Código Tributário Municipal à Reforma Tributária

MUNICIPIO DE TORRES
Publicada: 28 de set. de 2026
Atualizada: 15 de out. de 2026
Fonte: Brazil PNCP

Sobre esta licitação

Este contrato es de obras en el sector Finanças e bancos, Construção e obras civis y Desenvolvimento urbano e habitação, con especial atención a Reabilitação e manutenção y Serviços municipais. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 89,845.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para obras civis no setor Finanças e bancos. Contratos de obras dessa natureza geralmente exigem experiência comprovada em projetos de infraestrutura similares, equipamento e equipe técnica adequados, e capacidade financeira incluindo garantias bancárias. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português
Revisão e adequação do Código Tributário Municipal à Reforma Tributária Órgão contratante: MUNICIPIO DE TORRES Localização: Torres, Rio Grande do Sul Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS Modalidade: Inexigibilidade Processo: 367/2026 Número da compra: IL 367 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c — Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias. Valor total estimado: R$ 89,845.00 Valor total homologado: R$ 89,845.00

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 28 de setembro de 2026. Atualizado há 34 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre MUNICIPIO DE TORRES

MUNICIPIO DE TORRES publicou 221 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 20 atualmente abertos e 138 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Desenvolvimento urbano e habitação, Suprimentos e equipamentos & Construção e obras civis. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via PNCP Rio Grande do Sul & Brazil PNCP. Publicação mais recente: 16 de novembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Por quanto o contrato foi adjudicado?

PAUSE & PERIN - ADVOGADOS ASSOCIADOS foi adjudicado pelo valor de R$ 89.845, conforme publicado pelo órgão contratante no aviso de adjudicação.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Esta licitação ainda está aberta?

Não — o contrato já foi adjudicado a PAUSE & PERIN - ADVOGADOS ASSOCIADOS. O aviso fica arquivado na BidsFactory para fins de transparência e inteligência de mercado.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE TORRES em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Obras no setor Finanças e bancos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

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Dados principais

Orçamento estimado
R$89,845
Tipo de Contrato
Obras
Elegibilidade
Empresas / Consórcios
Idioma
Português

Fonte

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TORRES
🇧🇷Brasil

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