Licitações/Seleção de organização de sociedade civil (osc) para a execução das ações do programa municipal 'olhando para o futuro' (lei Nº 1336/2025). a parceria visa a promoção da saúde ocular de alunos da rede pública de pacajus/CE, compreendendo a realização de triagem, consultas oftalmológicas especializadas e o fornecimento de óculos corretivos, com foco na melhoria do desempenho escolar e redução da evasão em parceria entre secretaria de saúde e educação. fundamentação legal: Lei nº13.019, de 31 de j

Aberta🇧🇷BrasilFornecimentosRestam 4 dias

Seleção de organização de sociedade civil (osc) para a execução das ações do programa municipal 'olhando para o futuro' (lei Nº 1336/2025). a parceria visa a promoção da saúde ocular de alunos da rede pública de pacajus/CE, compreendendo a realização de triagem, consultas oftalmológicas especializadas e o fornecimento de óculos corretivos, com foco na melhoria do desempenho escolar e redução da evasão em parceria entre secretaria de saúde e educação. fundamentação legal: Lei nº13.019, de 31 de j

MUNICIPIO DE PACAJUS

Publicada: 3 de jun. de 2026

Atualizada: 16 de jun. de 2026

Fonte: brazil_pncp

Sobre esta licitação

Este contrato es de fornecimento en el sector Saúde y Educação e capacitação, con especial atención a Hospitais y Infraestrutura educacional. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 2.1 million. Las ofertas deben presentarse antes del 3 de julio de 2026.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para o fornecimento de bens no setor Saúde. Contratos de fornecimento exigem que os licitantes demonstrem conformidade do produto com as especificações técnicas, capacidade de entrega e certificações relevantes. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MUNICIPAL 'OLHANDO PARA O FUTURO' (LEI Nº 1336/2025). A PARCERIA VISA A PROMOÇÃO DA SAÚDE OCULAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE PACAJUS/CE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE TRIAGEM, CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS ESPECIALIZADAS E O FORNECIMENTO DE ÓCULOS CORRETIVOS, COM FOCO NA MELHORIA DO DESEMPENHO ESCOLAR E REDUÇÃO DA EVASÃO EM PARCERIA ENTRE SECRETARIA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº13.019, de 31 de julho de 2014; Decreto Federal n°11.878/2014; Lei Federal nº8.080/1990; Lei Municipal n°1336/2025; Lei Municipal n°541/2018 e Decreto n°55, de 27 de dezembro de 2023.

Órgão contratante: MUNICIPIO DE PACAJUS

Localização: Pacajus, Ceará

Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Modalidade: Credenciamento

Processo: 003/2026-CHP

Número da compra: 003/2026-CHP

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Valor total estimado: R$ 2,099,176.00

Data de abertura de propostas: 03/06/2026 00:00

Data de encerramento de propostas: 03/07/2026 23:59

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 3 de junho de 2026. Atualizado há 14 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre MUNICIPIO DE PACAJUS

MUNICIPIO DE PACAJUS publicou 47 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 16 atualmente abertos e 3 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Construção e obras civis, Suprimentos e equipamentos & Desenvolvimento urbano e habitação. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via PNCP Ceará & Brazil PNCP. Publicação mais recente: 24 de junho de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Quando esta licitação encerra?

O prazo de envio de propostas é 3 de julho de 2026. Faltam 4 dias para preparar e enviar a sua proposta ao órgão contratante.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE PACAJUS em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Compras no setor Saúde. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Qual é o valor estimado do contrato?

O valor estimado do contrato é R$2,099,176 - R$2,099,176. As propostas devem ser coerentes com esta faixa e incluir tributos locais e custos de execução.