Licitações/Seleção de organizações da sociedade civil (osc) interessadas em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a execução de ações voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, que estejam em consonância com a política da infância e juventude explicitada no eca e NAS diretrizes estadual e municipal para o atendimento integral de crianças e adolescentes biênio 2026-2027, para o exercício financeiro de 2026.

Aberta🇧🇷BrasilSubvenções

Seleção de organizações da sociedade civil (osc) interessadas em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a execução de ações voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, que estejam em consonância com a política da infância e juventude explicitada no eca e NAS diretrizes estadual e municipal para o atendimento integral de crianças e adolescentes biênio 2026-2027, para o exercício financeiro de 2026.

MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU

Publicada: 3 de jun. de 2026

Atualizada: 21 de jun. de 2026

Fonte: brazil_pncp

Sobre esta licitação

Este contrato es de subvenções en el sector Serviços sociais, Juventude y Gênero e inclusão, con especial atención a Proteção da infância. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 600,000. Las ofertas deben presentarse antes del 6 de julio de 2026.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para subvenções no setor Serviços sociais. Pedidos de subvenção geralmente exigem proposta detalhada do projeto, marco lógico claro de resultados e evidências da capacidade do solicitante para executar as atividades propostas. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE FOMENTO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE ESTEJAM EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EXPLICITADA NO ECA E NAS DIRETRIZES ESTADUAL E MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES BIÊNIO 2026-2027, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Órgão contratante: MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU

Localização: Senador Pompeu, Ceará

Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESC

Modalidade: Credenciamento

Processo: 0000520260219000166

Número da compra: ST-CP001/2026.

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Valor total estimado: R$ 600,000.00

Data de abertura de propostas: 03/06/2026 00:00

Data de encerramento de propostas: 06/07/2026 13:30

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 3 de junho de 2026. Atualizado há 3 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU

MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU publicou 29 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 12 atualmente abertos e 7 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Construção e obras civis, Serviços sociais & Desenvolvimento urbano e habitação. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via PNCP Ceará & Brazil PNCP. Publicação mais recente: 16 de junho de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual é o valor estimado do contrato?

O valor estimado do contrato é R$600,000 - R$600,000. As propostas devem ser coerentes com esta faixa e incluir tributos locais e custos de execução.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Quando esta licitação encerra?

O prazo de envio de propostas é 6 de julho de 2026. Faltam 12 dias para preparar e enviar a sua proposta ao órgão contratante.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Subvenções no setor Serviços sociais. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.