Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional aldir blanc de fomento à cultura pnab lei nº 14.399/2022
Sobre esta licitação
Este contrato es de fornecimento en el sector Cultura e patrimônio, con especial atención a Artes e indústrias criativas. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 260,000.
Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para o fornecimento de bens no setor Cultura e patrimônio. Contratos de fornecimento exigem que os licitantes demonstrem conformidade do produto com as especificações técnicas, capacidade de entrega e certificações relevantes. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsSELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE
FOMENTO À CULTURA PNAB LEI Nº 14.399/2022
Órgão contratante: MUNICIPIO DE SALTO DE PIRAPORA
Localização: Salto de Pirapora, São Paulo
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA
Modalidade: Dispensa
Processo: 666
Número da compra: 666
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor total estimado: R$ 260,000.00
Procedência dos dados
Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 13 de maio de 2026. Atualizado há 16 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre MUNICIPIO DE SALTO DE PIRAPORA
MUNICIPIO DE SALTO DE PIRAPORA publicou 28 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 7 atualmente abertos e 19 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Cultura e patrimônio, Suprimentos e equipamentos & Serviços sociais. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP & PNCP São Paulo. Publicação mais recente: 16 de junho de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
Como apresentar uma proposta?
Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE SALTO DE PIRAPORA em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Compras no setor Cultura e patrimônio. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
Qual é o valor estimado do contrato?
O valor estimado do contrato é R$260,000 - R$260,000. As propostas devem ser coerentes com esta faixa e incluir tributos locais e custos de execução.
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