Serviço de Reforma de Muro
Sobre esta licitação
Este contrato es de obras en el sector Construção e obras civis y Arquitetura e engenharia, con especial atención a Reabilitação e manutenção y Demolição. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 89,321.
Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para obras civis no setor Construção e obras civis. Contratos de obras dessa natureza geralmente exigem experiência comprovada em projetos de infraestrutura similares, equipamento e equipe técnica adequados, e capacidade financeira incluindo garantias bancárias. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsServiço de Reforma de Muro
Justifica-se a presente contratação em razão do desmoronamento de muro de divisa ocorrido na EMEB Profª. Lyria De Toledo Pasquali, após fortes chuvas registradas em 24 de junho de 2026.
A ocorrência, registrada no Protocolo nº 7.030/2026, ocasionou danos e evidenciou o comprometimento das condições de segurança da área.
Vistoria realizada pela Defesa Civil Municipal constatou instabilidade do terreno, elevada umidade e deficiência no sistema de drenagem das águas pluviais, com risco de novos deslocamentos.
Avaliação técnica posterior confirmou a insuficiência da drenagem existente diante de chuvas intensas e a possibilidade de recorrência dos danos.
A área afetada permanece sujeita a riscos, sendo necessária a adoção de medidas imediatas para proteção dos alunos, servidores, moradores e demais pessoas que utilizam o local.
A intervenção contempla a demolição das estruturas comprometidas, reconstrução do muro e adequação do sistema de drenagem pluvial, incluindo canaletas, escada hidráulica e caixas de drenagem.
Os serviços foram delimitados exclusivamente às medidas necessárias para eliminar a situação de risco e restabelecer as condições adequadas de segurança.
Paralelamente, estão sendo adotadas providências administrativas junto aos imóveis confrontantes quanto à adequada captação e condução das águas pluviais.
Diante da urgência e do risco de agravamento dos danos, resta caracterizada a necessidade de contratação imediata, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Assim, manifesto-me favoravelmente ao prosseguimento da contratação emergencial, observadas as demais exigências legais para sua regular formalização.
Órgão contratante: MUNICIPIO DE TIETE
Localização: Tietê, São Paulo
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP
Modalidade: Dispensa
Processo: 202/2026
Número da compra: 202
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII — Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Valor total estimado: R$ 89,320.57
Valor total homologado: R$ 89,320.57
Procedência dos dados
Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 20 de agosto de 2026. Atualizado há 63 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre MUNICIPIO DE TIETE
MUNICIPIO DE TIETE publicou 268 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 9 atualmente abertos e 46 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Desenvolvimento urbano e habitação, Suprimentos e equipamentos & Construção e obras civis. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP & PNCP São Paulo. Publicação mais recente: 17 de novembro de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Obras no setor Construção e obras civis. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
Por quanto o contrato foi adjudicado?
CPO PROJETOS E OBRAS LTDA. foi adjudicado pelo valor de R$ 89.321, conforme publicado pelo órgão contratante no aviso de adjudicação.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
Como apresentar uma proposta?
Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
Esta licitação ainda está aberta?
Não — o contrato já foi adjudicado a CPO PROJETOS E OBRAS LTDA.. O aviso fica arquivado na BidsFactory para fins de transparência e inteligência de mercado.
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE TIETE em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
Encontre licitações similares automaticamente
O Premium mostra os detalhes completos de todas as licitações como esta e avisa você na hora quando uma nova é publicada.