Licitações/Termo de Cessão de Uso em Condições Especiais - Escola Naval e Infraero
Adjudicada🇧🇷BrasilObras

Termo de Cessão de Uso em Condições Especiais - Escola Naval e Infraero

COMANDO DA MARINHA
Publicada: 9 de jul. de 2026
Atualizada: 28 de jul. de 2026
Fonte: Brazil PNCP

Sobre esta licitação

Este contrato es de obras en el sector Construção e obras civis, Arquitetura e engenharia y Desenvolvimento urbano e habitação, con especial atención a Reabilitação e manutenção. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para obras civis no setor Construção e obras civis. Contratos de obras dessa natureza geralmente exigem experiência comprovada em projetos de infraestrutura similares, equipamento e equipe técnica adequados, e capacidade financeira incluindo garantias bancárias. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

Termo de Cessão de Uso em Condições Especiais - Escola Naval e Infraero

O presente Termo de Referência trata da execução de uma CESSÃO DE USO ESPECIAL, não onerosa, da Área 2 pertencente à União, destinada exclusivamente à implantação da RESA/EMAS, construção do acesso subterrâneo à Escola Naval e manutenção das condições de acesso durante as obras.

Órgão contratante: COMANDO DA MARINHA

Localização: Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

Unidade: ESCOLA NAVAL

Modalidade: Inexigibilidade

Processo: 63099.002671/2025-40

Número da compra: 41

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput — Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 9 de julho de 2026. Atualizado há 113 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre COMANDO DA MARINHA

COMANDO DA MARINHA publicou 16.124 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 465 atualmente abertos e 3.718 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Suprimentos e equipamentos, Mídia e comunicação & Construção e obras civis. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP, PNCP Rio de Janeiro & PNCP Distrito Federal. Publicação mais recente: 18 de novembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Esta licitação ainda está aberta?

Não — o contrato já foi adjudicado a EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO. O aviso fica arquivado na BidsFactory para fins de transparência e inteligência de mercado.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por COMANDO DA MARINHA em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Obras no setor Construção e obras civis. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

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Dados principais

Tipo de Contrato
Obras
Elegibilidade
Empresas / Consórcios
Idioma
Português

Fonte

Órgão contratante

COMANDO DA MARINHA
🇧🇷Brasil