Accountant for the UCP

Project: Angola - Electricity Sector Improvement and Access Project

REPÚBLICA DE ANGOLA

MINISTRO DA ENERGIA E ÁGUAS

PROJECTO DE MELHORIA E ACESSO AO SETOR ELÉTRICO

Nº DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO: P166805

Nº DO EMPRÉSTIMO: BIRD-92040

PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (CONSULTOR INDIVIDUAL)

Título da Atribuição: CONTRATAÇÃO DE UM CONTABILISTA PARA A UCP

Referência nº: AO-MINEA - GEPE-529930-CS-INDV

O Governo da República de Angola (GoA) recebeu financiamento do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e um co-financiamento da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para financiar o Projecto de Melhoria e Acesso (ESIAP), cujo objectivo é melhorar o desempenho operacional e comercial dos serviços no sector eléctrico e aumentar o acesso à electricidade na República de Angola. O projecto está a ser implementado pelo Ministério da Energia e Águas e consiste em cinco componentes complementares:(i) Expansão do acesso à electricidade e melhoria da arrecadação de receitas;(ii) Melhoria do serviço eléctrico;(iii) Melhoria da capacidade do PRODEL e fortalecimento da gestão sustentável das centrais de geração; (iv) Apoio à gestão de projetos e (v) Resposta a Emergências Contingentes.

Foi criada uma Unidade de Coordenação do Projecto (UCP) no Ministério de Energia e Águas (MINEA). A UCP é responsável por monitorar, gerir e controlar o progresso da implementação do Projecto de Melhoria e do Acesso ao Sector Eléctrico (ESIAP)em Angola. A UCP é gerida por um Coordenador.

A Unidade de Coordenação do Projecto (UCP) pretende contratar os serviços de um Contabilista que reportará directamente ao Especialista Sénior em Gestão Financeiro, ao Coordenador da UCP e ao Coordenador do Projecto, e na ausência destes, ao pessoal superior designado.

Os Termos de Referência (TdR) detalhados para esta actividade, podem ser obtidos no endereço indicado no final do presente anúncio.

O Ministério da Energia e Águas (MINEA) convida os consultores individuais elegíveis a manifestarem o seu interesse na prestação dos serviços, através do envio de uma Carta de Motivação, assinada com Curriculum Vitae (CV), uma carta dirigida ao Coordenador do Projecto, com cópia do BI, e prova de formação e competências, conforme indicado no CV. Os consultores interessados ​​deverão fornecer informações (Declaração), demonstrando que possuem as qualificações exigidas e experiência relevante para executar o trabalho, conforme os TdR.

Os serviços terão a duração de 12 (doze) meses renováveis por mais um ano, os quais podem ser prorrogados por mútuo acordo com base na competência e desempenho durante o período de vigência do Projecto.

O (a) Contabilista do Projecto reportará directamente ao Especialista Sénior em Gestão Financeira da UCP e ao Coordenador da UCP. Ele/ela trabalhará em estreita colaboração com os funcionários da UCP, PRODEL, RNT, ENDE e outros beneficiários ou entidades responsáveis pelas actividades do Projecto.

Os critérios de seleção são:

O candidato deverá possuir as seguintes qualificações:

a) Licenciado, em economia, gestão, administração pública, finanças, comércio ou em outras áreas relevantes, dando-se maior preferência se o candidato tiver o grau de Mestrado/ Pós-Graduação;

b) Ser membro Contabilista da Ordem dos Contabilistas de Angola (OCPCA);

c) Domínio de programas informáticos de contabilidade como TOMPRO, e conhecimento do SIGFE será considerado uma vantagem;

d) Estar familiarizado com o sistema Client Connection do Banco Mundial será uma vantagem;

e) Ter experiência na preparação de demonstrações financeiras periódicas e exactas;

f) Familiaridade com a preparação de demonstrações financeiras para auditoria externa;

g) Familiaridade com a contabilidade dos fundos dos doadores (procedimentos, requisitos de informação e acordos de empréstimo);

h) Ser membro de uma organização de profissionais de contabilidade e auditoria que é membro da Federação Internacional de contabilistas (IFAC – International Federation of Accountants) será uma vantagem;

i) Ter no mínimo (7) sete anos de experiência em cargos de gestão financeira e contabilística ou possuir experiência em lidar com responsabilidades financeiras e contabilísticas;

j) Conhecimento da legislação fiscal angolana, incluindo sistemas administrativos e financeiros, e de organismos governamentais;

k) Fluente em Português e conhecimentos de Inglês.

As manifestações de interesse deverão ser entregues preferencialmente por correio eletrónico ou entregues pessoalmente, para o endereço abaixo indicado, o mais tardar até o dia 25 de Maio de 2026, às 15H00 (hora local).

Endereço:

Ministério da Energia e Águas

Projeto de Melhoria e Acesso ao Setor Elétrico (ESIAP)

João Moreira Pinto Saraiva

Coordenador do projecto

Condomínio Privado, Belas Business Park

Edifício Cabinda, 6º Andar, Porta nº 601, Talatona

Luanda-Angola Tel.: 945 568 147 / 945 545 298 /Endereço de correio eletrônico: geral@esiap.ao; domingas.kinanga@esiap.ao; cachamba.amaral@esiap.ao;