Environmental and Social Auditing for the 3 components

Maputo Urban Transformation Project

Published: Jun 10, 2026

Updated: Jun 18, 2026

Source: world_bank

About This Opportunity

Request for Expression of Interest | Project: Maputo Urban Transformation Project | Method: Individual Consultant Selection | Ref: MZ-CMM-546492-CS-INDV

This is a consulting contract in the education and training, transport and logistics and agriculture and food security sectors. Located in Mozambique, Africa, this opportunity is open to individual consultants. Proposals must be submitted before June 30, 2026.

Published through WB - World Bank, a multilateral development bank that follows standardized international procurement guidelines. Projects funded by multilateral institutions are generally open to international bidders from eligible member countries for consulting in the education and training sector. Consulting assignments are typically evaluated with a strong emphasis on the technical proposal, including the methodology and qualifications of key experts. Shortlisted firms may be invited to submit financial proposals in a second stage. Interested parties should review the full documentation on the original source before submitting their proposal.

Description

Project: Maputo Urban Transformation Project

CONSELHO MUNICIPAL MAPUTO

PROJECTO DE TRANSFORMAÇÃO URBANA DE MAPUTO ID No.: P171449

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

(Serviços de Consultoria – Selecção de Consultores Individuais)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA A REALIZAÇÃO DA AUDITORIA AMBIENTAL E SOCIAL ANUAL DO PTUM – 2026 e 2027

O Governo de Moçambique, representado pelo Conselho Municipal de Maputo com apoio do Banco Mundial está a implementar o Projecto de Transformação Urbana de Maputo e pretende aplicar parte dos recursos aos pagamentos elegíveis para a contratação de um Consultor Individual para os prestação de Serviços de Consultoria para a Realização da Auditoria Ambiental e Social Anual do PTUM-2026 e 2027.

Objectivo Geral: Aferir em que medida as acções Ambientais e Sociais (A&S) do projecto foram acauteladas, bem como propor medidas correctivas necessárias em função dos aspectos críticos encontrados e assegurar o cumprimento dos instrumentos A&S do projecto de acordo com as Normas Ambientais e Sociais (A&S) do Banco Mundial (BM) e legislação ambiental nacional.

Objectivos Especificos: (i)Verificar o cumprimento do processo da elaboração e implementação dos instrumentos ambientais e sociais preparados para cada subprojecto Manuais e Boas Práticas Ambientais e sociais (MBPAS) Plano de Gestão Ambiental e Socia (PGAS) e Plano de Acção Reassentamento (PAR); (ii) Realizar as visitas de campo para confrontar as diferentes etapas de implementação dos instrumentos ambientais e sociais; (iii) Elaborar o relatório de auditoria ambiental e social referente aos subprojectos em implementação pelo PTUM; (iv) Identificar as áreas de risco, problemas ou desvios no cumprimento das normas padronizadas (nacionais e do Banco Mundial), apontando tanto os pontos fortes da operação quanto os fracos; (v) Apresentar as recomendações necessárias para melhorar o desempenho ambiental e social do Projecto; (vi) Realizar encontros de apresentação e discussão dos relatórios de auditoria.

Responsabilidades do Auditor: (i) Preparação do Plano e Metodologia do trabalho; (ii) Verificação do cumprimento do processo da elaboração e implementação dos instrumentos ambientais e sociais preparados para cada subprojecto (MBPAS e PGAS); (iii) Realização de visitas de campo para confrontar as diferentes etapas de implementação dos instrumentos ambientais e sociais; (iv) Elaboração do relatório de auditoria ambiental e social referente aos subprojectos em implementação pelo PTUM.

Qualificações do Auditor: (a) nível mínimo de licenciatura (mestrado será uma vantagem) em Gestão Ambiental, Engenharia Ambiental, ciências sociais, ou outras áreas relacionadas; (b) Possuir Certificado de Auditor Ambiental válido emitido pelo Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP); (c) Experiência de trabalho na área social e/ou ambiental em projectos financiados pelo Banco Mundial será uma vantagem; (d) Mínimo de 5 anos de experiência na execução de Auditorias Ambientais e Sociais.

A qualificação exigida deverá ser comprovada mediante referências de instituições que prestou serviços, documentação comprovativa, atestado, declarações e diplomas emitidos por entidades idóneas, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras; (e) Conhecimento profundo sobre o Quadro Ambiental e Social do BM e da legislação ambiental de Moçambique; (f) Domínio sobre melhores práticas de gestão ambiental e social, engajamento comunitários e mecanismos de queixas; (g) Conhecimento aprofundado do Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial (ESS1–ESS10); (h) Capacidade de análise organizacional e planeamento estratégico; (i) Domínio da língua nacional (português), escrita e falada e nível intermédio da língua inglesa como língua de trabalho, e capaz de ler, interpretar e redigir documentos em inglês.

Assim, o Conselho Municipal de Maputo convida Consultores individuais qualificados para manifestarem seu interesse em prestar os serviços, fornecendo informações que demonstrem que possuem as qualificações necessárias e experiência relevante para executar os serviços.

O concurso será regido pelo “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF” do Banco Mundial, 6ª Edição, Fevereiro de 2025, a modalidade a considerar será a contratação de consultores Individuais.

Termos de Referência e outras informações adicionais podem ser obtidas por solicitação, através de email, para o endereço abaixo, entre 07.30 as 15.30 horas.

Consultores interessados deverão submeter suas manifestações de interesse acompanhadas de certificado de habilitações e outros documentos de suporte, por email, até 30 de Junho de 2026, às 15.00 horas.

Conselho Municipal de Maputo

Gabinete de Desenvolvimento Estratégico e Institucional

Projecto de Transformação Urbana de Maputo (PTUM)

Av. Fernão de Magalhães, No. 1218, Bairro do Alto-Maé “B”

Email: transformacaourbana.maputo@gmail.com ou procurement@ptum.gov.mz

Website: www.ptum.gov.mz

Maputo, Moçambique

Data provenance

This notice is sourced from WB - World Bank and was originally published on June 10, 2026. Last refreshed 7 days ago. Reference: OP00450265. BidsFactory mirrors official procurement notices and links back to the source for full legal text.

About Maputo Urban Transformation Project

Maputo Urban Transformation Project has issued 7 procurement notices on BidsFactory, including 1 currently open and 5 awarded contracts. Activity concentrates in Education & Training, Finance & Banking, and Construction & Civil Works. All notices are published for Mozambique. Notices are distributed via WB - World Bank. Most recent publication: June 10, 2026.

Frequently asked questions about this tender

What type of contract is this?

This is a Consulting contract in the Education & Training sector. The classification helps bidders match the opportunity to their qualifications and registered scope of supply.

Where will the contract be performed?

The contract is for delivery in Mozambique. Foreign bidders should review local registration, taxation, and any in-country presence requirements before submitting.

How can I submit a bid?

Visit WB - World Bank to access the full notice, required documents, and submission instructions. Quote reference OP00450265 when communicating with the contracting authority.

When does this tender close?

The submission deadline is June 30, 2026. You have 4 days left to prepare and submit your proposal to the contracting authority.

Who is the contracting authority?

This notice was issued by Maputo Urban Transformation Project in Mozambique. The authority is responsible for evaluating bids, awarding the contract, and managing performance.