Rehabilitation of the BAU, IP facilities of the Cabo Delgado Delegations.

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Direcção Nacional do Tesouro e Cooperação Financeira

PROJECTO DE LIGAÇÕES ECONÓMICAS PARA DIVERSIFICAÇÃO

Unidade de Coordenação do Projecto

Regime Especial

CONCURSO PÚBLICO

Solicitação de Propostas de Pequenas Obras

(Processo de Concurso de Um Envelope)

EMPREITADA DE REABILITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA DELEGAÇÃO DO BAU, IP DA CIDADE DE PEMBA

Nome do Projecto: Ligações Económicas para Diversificação (CONECTA NEGOCIOS)

Título do Contrato: Empreitada de Reabilitação e Requalificação da Delegação do BAU, IP da Cidade de Pemba

Donativo IDA N.o D810-MZ, Projecto N.o P171664

Número de referência da SDP: MZ-MEF-DNT-485396-CW-RFB

1. O Governo de Moçambique através do Ministério das Finanças recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de Ligações Económicas para a Diversificação (CONECTA NEGÓCIOS), e pretende aplicar parte dos fundos para pagamentos ao abrigo do contrato para Empreitada de Reabilitação e Requalificação da Delegação do BAU, IP da Cidade de Pemba, cujo beneficiário é o BAU, IP -  Balcão de Atendimento Único. O Ministério das Finanças através da Unidade de Coordenação do Projecto convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para:

• Empreitada de Reabilitação e Requalificação da Delegação do BAU, IP da Cidade de Pemba;
• Período de execução das obras de 6 meses.

2. O processo será conduzido através de concurso nacional usando uma Solicitação de Propostas (SDP), e estando aberto a todos os Concorrentes elegíveis.

3. Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto de Unidade de Coordenação do Projecto e analisar o Documento de Concurso durante o horário de expediente entre as 8:00 as 15:30h no endereço abaixo indicado.

4. O Documento de Concurso em Português pode ser adquirido pelos Concorrentes interessados elegíveis mediante a apresentação de um pedido escrito no endereço abaixo indicado e mediante a apresentação de um pedido escrito para o seguinte e-mail: procurement.pled@gmail.com.

Respostas aos esclarecimentos solicitados pelos Concorrentes serão remetidas por e-mail directamente aos Concorrentes.

5. O Projecto de Ligações Económicas para Diversificação promove um ambiente de trabalho onde prevalece a igualdade de direitos e o respeito à dignidade de mulheres e homens. A Exploração Abuso e Assédio sexual (EAAS) contra os beneficiários, comunidades e colaboradores do projeto não são tolerados. Espera-se que os candidatos a esta obra cumpram os princípios, regulamentos e medidas do Banco Mundial que regem a prevenção e mitigação da Violência Baseada no Género e Exploração Abuso e Assédio Sexual.

6. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo em ou antes de 10:30h do dia 28 de Outubro de 2026. A Apresentação de Propostas Electrónicas não será permitida. Propostas tardias serão rejeitadas. As Propostas serão abertas publicamente na presença dos representantes designados dos Concorrentes, e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo até às  10:30h do dia 28 de Outubro de 2026.

7. Todas as Propostas devem ser acompanhadas por Garantia de Proposta no valor de 285,000.00 MT (duzentos e oitenta e cinco mil Meticais), válidas pelo período de 148 (cento e quarenta e oito dias).

8. O endereço acima referido:

Ministério das Finanças

Direcção Nacional do Tesouro e Cooperação Financeira

Projecto de Ligações Económicas para a Diversificação – CONECTA NEGOCIOS

Unidade de Coordenação do Projecto

Av. do Zimbabwe, No. 1374

Tel: +258 21 081 643

E-mail: procurement.pled@gmailcom

Maputo - Moçambique