Supervision of MCTD Building Renovation

Mozambique Digital Acceleration Project

Published: Jul 17, 2026

Updated: Jul 28, 2026

Source: world_bank

About This Opportunity

Request for Expression of Interest | Project: Mozambique Digital Acceleration Project | Method: Consultant Qualification Selection | Ref: 74/MDAP/MCTD/CS-CQS/26

This is a consulting contract in the infrastructure, transport and logistics and information and communication technology sectors. Located in Mozambique, Africa, this opportunity is open to firms and consortiums. Proposals must be submitted before August 4, 2026.

Published through WB - World Bank, a multilateral development bank that follows standardized international procurement guidelines. Projects funded by multilateral institutions are generally open to international bidders from eligible member countries for consulting in the infrastructure sector. Consulting assignments are typically evaluated with a strong emphasis on the technical proposal, including the methodology and qualifications of key experts. Shortlisted firms may be invited to submit financial proposals in a second stage. Interested parties should review the full documentation on the original source before submitting their proposal.

Description

Project: Mozambique Digital Acceleration Project

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Projecto de Aceleração Digital de Moçambique (PADIM)

PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Fiscalização das obras de Reabilitação e Apetrechamento do Edifício Sede do MCTD

N.º do Crédito : IDA-71820-MZ

Referência n.º: 74/MDAP/MCTD/CS-CQS/26

O Governo de Moçambique recebeu financiamento do Banco Mundial para a implementação do Projeto de Aceleração Digital e pretende aplicar parte dos recursos na contratação de serviços de consultoria para a Fiscalização das obras de Reabilitação e Apetrechamento do Edifício Sede do MCTD.

O objetivo desta contratação é realizar a fiscalização técnica da obra de reabilitação e apetrechamento, garantindo conformidade técnica, contratual, ambiental, social e de saúde e segurança ocupacional e da comunidade durante a execução das obras, assegurando o controlo de qualidade, prazos e custos, bem como a implementação das provisões ambientais, sociais e de saúde e segurança para a mitigação de riscos durante todo o ciclo da empreitada

O Consultor deverá desenvolver uma abordagem de Fiscalização da obra e reporte da conformidade técnica, incluindo, aspectos ambientais, sociais, de saúde e segurança ocupacional e da comunidade, tendo como critério o MBPAS-C e outros requisitos aplicáveis; desenvolver um modelo de recolha de dados semanais/mensais ambientais, sociais e de saúde e segurança para a concepção do relatório mensal a ser submetido ao dono da obra; desenvolver ferramentas de inspeção e aprovação de equipamentos (ex.: andaimes), veículos e máquinas antes da sua utilização no local da obra. Reter copias de registos de aprovação no local da obra; desenvolver ferramentas de inspeção diária/semanal dos aspectos ambientais, sociais, de saúde e segurança no local de obra, incluindo mecanismos de registo, reporte e seguimento do tratamento das lacunas (ex.: não conformidades) identificadas, entre outros.

Os Termos de Referência (TdR) detalhados para esta contratação podem ser obtidos no endereço indicado abaixo.

O Ministério das Comunicações e Transformação Digital convida as firmas de consultoria elegíveis (“Consultores”) a manifestarem o seu interesse em realizar a consultoria acima mencionada.

Os Consultores interessados deverão apresentar informações que demonstrem que possuem as qualificações exigidas e experiência relevante para a execução dos Serviços.

Critérios para pré-qualificação (lista curta): i) A firma deve ser de categoria II – Gestão de contratos e Fiscalização de obras, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª ou 7ª classe e legalmente constituída em Moçambique; ii) a firma deve ter mínimo cinco (5) anos de experiência comprovada em fiscalização de obras públicas, preferencialmente em reabilitação de edifícios e financiadas pelo Banco Mundial; iii) Capacidade comprovada para emissão de relatórios técnicos.

Os Especialistas-Chave não serão avaliados na fase de pré-qualificação.

Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de IPF (setembro de 2023), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflitos de interesse.

Os Consultores podem associar-se a outras firmas para reforçar as suas qualificações, devendo indicar claramente se a associação será sob a forma de consórcio (joint venture) e/ou subconsultoria. No caso de consórcio, todos os parceiros serão conjunta e solidariamente responsáveis pela totalidade do contrato, caso sejam selecionados.

O Consultor será selecionado de acordo com o método de Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor (CQS), conforme estabelecido no Regulamento de Aquisições.

Informações adicionais podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente, das 08:00 às 15:30 (hora local).

As Manifestações de Interesse devem ser entregues por escrito no endereço abaixo até 4 de Agosto de 2026.

Endereço:

Ministério das Comunicações e Tranformação Digital

Mozambique Digital Acceleration Project

Costa do Sol, zona do Antigo Mercado do Peixe, Rua do Palmar nº3891

Coordinates https://maps.app.goo.gl/gXPMcu9vW4HHUPC49?g_st=am

Email: Procurement@padim.gov.mz

Maputo-Moçambique

Data provenance

This notice is sourced from WB - World Bank and was originally published on July 17, 2026. Last refreshed today. Reference: OP00457381. BidsFactory mirrors official procurement notices and links back to the source for full legal text.

About Mozambique Digital Acceleration Project

Mozambique Digital Acceleration Project has issued 40 procurement notices on BidsFactory, including 3 currently open and 19 awarded contracts. Activity concentrates in Information & Communication Technology, Transport & Logistics, and Finance & Banking. All notices are published for Mozambique. Notices are distributed via WB - World Bank. Most recent publication: July 17, 2026.

Frequently asked questions about this tender

What type of contract is this?

This is a Consulting contract in the Infrastructure sector. The classification helps bidders match the opportunity to their qualifications and registered scope of supply.

Where will the contract be performed?

The contract is for delivery in Mozambique. Foreign bidders should review local registration, taxation, and any in-country presence requirements before submitting.

How can I submit a bid?

Visit WB - World Bank to access the full notice, required documents, and submission instructions. Quote reference OP00457381 when communicating with the contracting authority.

When does this tender close?

The submission deadline is August 4, 2026. You have 7 days left to prepare and submit your proposal to the contracting authority.

Who is the contracting authority?

This notice was issued by Mozambique Digital Acceleration Project in Mozambique. The authority is responsible for evaluating bids, awarding the contract, and managing performance.