Licitações/3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2025
Aberta🇧🇷BrasilAta de Registro de Preços

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2025

Prefeitura municipal de Rio do Oeste
Publicada: 9 de set. de 2026
Atualizada: 9 de set. de 2026
Fonte: brazil_dom_sc

Sobre esta licitação

Este contrato es de ata de registro de preços en el sector Direito e serviços jurídicos, Governança e administração pública y Desenvolvimento urbano e habitação, con especial atención a Anticorrupção, Reforma das licitações públicas y Serviços municipais. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE. Las ofertas deben presentarse antes del 9 de octubre de 2026.

Publicada a través de DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para ata de registro de preços no setor Direito e serviços jurídicos. Atas de registro de preços estabelecem condições para contratações recorrentes em período definido. As empresas selecionadas são convocadas conforme a demanda, sendo uma oportunidade de engajamento de longo prazo. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português
This tender-related document, from the Municipality of Rio do Oeste in Santa Catarina, Brazil, is identified as the '3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 99/2025'. This signifies the third amendment to an existing contract, number 99/2025, originally awarded in 2025. The contracting authority, Prefeitura municipal de Rio do Oeste, is modifying the terms of a previously established agreement. Contract amendments are typically made to adjust scope, timelines, quantities, or financial conditions due to unforeseen circumstances, changes in requirements, or mutual agreement between the parties. The nature of the original contract (goods, services, or works) is not specified, but it would have been awarded through a prior procurement process. The purpose of this notice is to formally record and publicize the modifications made to the contract. Such amendments are subject to legal and regulatory scrutiny to ensure they remain within the bounds of public procurement law and do not fundamentally alter the nature of the original award. This announcement provides transparency regarding the ongoing contractual relationship between the municipality and its supplier or service provider.

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC e foi originalmente publicado em 9 de setembro de 2026. Atualizado há 3 dias. Referência: 8692219. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre Prefeitura municipal de Rio do Oeste

Prefeitura municipal de Rio do Oeste publicou 15 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 3 atualmente abertos e 0 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Desenvolvimento urbano e habitação, Governança e administração pública & Suprimentos e equipamentos. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC. Publicação mais recente: 9 de setembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Como apresentar uma proposta?

Acesse DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio. Cite a referência 8692219 nas comunicações com o órgão contratante.

Quando esta licitação encerra?

O prazo de envio de propostas é 9 de outubro de 2026. Faltam 27 dias para preparar e enviar a sua proposta ao órgão contratante.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por Prefeitura municipal de Rio do Oeste em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Ata de registro de preços no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

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Dados principais

Data limite para entrega
9 de out. de 2026
Restam 27 dias
Tipo de Contrato
Ata de Registro de Preços
Elegibilidade
Empresas / Consórcios
Idioma
Português
Referência
8692219

Fonte

brazil_dom_sc
brazil_dom_sc
Fonte oficial

Órgão contratante

Prefeitura municipal de Rio do Oeste
🇧🇷Brasil

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