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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 90057/2026 - CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO QUE CONSISTE NA PARTICIPAÇÃO DE 04 (QUATRO) AGENTES PÚBLICOS EM EXERCÍCIO NA PROCURADORIA MUNICIPAL NO CURSO DE ASSESSORIA JURÍDICA: ATUALIZAÇÃO AVANÇADA: LICITAÇÕES, APONTES, REDAÇÃO DE PARECERES, PESSOAL E TEMAS CONTROVERTI
Brasilbrazil_dom_scPrazo final: 12 de jul. de 2026Consultoria
Educação e capacitação, Direito e serviços jurídicos, Governança e administração pública
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ORLANDO WEBBER LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL, LOTE Nº 01 DA QUADRA Nº 74, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM OS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIRO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS EM ANEXO.
Brasilbrazil_pncp_prPrazo final: 23 de jun. de 2026Serviços
Direito e serviços jurídicos
Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para divulgação institucional da Câmara Municipal de Seara, mediante fixação mensal de banner institucional em portal de notícias próprio, na página inicial, disponível 24 horas por dia, com link de direcionamento para o site oficial da Câmara Municipal de Seara (www.camaraseara.sc.gov.br), bem como compartilhamento do link das sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes do canal oficial da Câmara no YouTube, em grupos ou comunidades de mensagens com ...
Brasilbrazil_pncp_scPrazo final: 31 de dez. de 2026Serviços
Direito e serviços jurídicos, Desenvolvimento urbano e habitação
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de sonorização ambiental e gravação de áudio, no recinto do plenário e nos locais onde a Câmara Municipal realizar as suas atividades, sessões legislativas, ordinárias e extraordinárias,...
Brasilbrazil_pcpPrazo final: 29 de jun. de 2026Fornecimentos
Direito e serviços jurídicos, Governança e administração pública, Desenvolvimento urbano e habitação
Contratação de empresa jornalística para realização de publicações de atos oficiais, editais, avisos de licitação e demais documentos legais em jornal diário de grande circulação regional,
Brasilbrazil_pcpPrazo final: 30 de jun. de 2026Fornecimentos
Direito e serviços jurídicos, Desenvolvimento urbano e habitação, Indústria e manufatura
Contratação para prestação de serviços, de forma contínua, visando o apoio à Diretoria de Terceirização na fiscalização de contratos de terceirização. SEI 00003256-03.2026.8.17.8017. artlyra
Brasilbrazil_pncp_pePrazo final: 8 de jul. de 2026Serviços
Direito e serviços jurídicos, Governança e administração pública
CREDENCIAMENTO N° 01/2026 DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Brasilbrazil_pncp_goPrazo final: 31 de dez. de 2026Serviços
Direito e serviços jurídicos, Desenvolvimento urbano e habitação
Contratação de empresa ou profissional especializado para prestar consultoria e assessoria técnica junto às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que mantêm relações institucionais com a Câmara Municipal de Senador Pompeu/CE, com foco no atendimento às exigências legais da Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das OSCs), bem como da Lei nº 14.133/2021
Brasilbrazil_pncp_cePrazo final: 26 de jun. de 2026Consultoria
Direito e serviços jurídicos, Desenvolvimento urbano e habitação, Indústria e manufatura
Contratação de empresa especializada para fornecimento, com entrega única e imediata, de diversos materiais elétricos, para a Procuradoria da República em Pernambuco, conforme especificações (ANEXO I) e consoante as demais condições estatuídas no edital e seus anexos.
Brasilbrazil_pncp_pePrazo final: 29 de jun. de 2026Fornecimentos
Direito e serviços jurídicos, Suprimentos e equipamentos
Pregão Presencial, com amparo na Lei nº 14.133/2021, por meio de seu Agente de Contratação/ Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 46/2023 e Portaria nº 06/2024
Brasilbrazil_amunes_esPrazo final: 12 de jul. de 2026Serviços
Direito e serviços jurídicos, Governança e administração pública
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: 00000772/2026 ID CidadES/TCE: 2026.500D1400001.09.0014 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a
Brasilbrazil_amunes_esPrazo final: 12 de jul. de 2026Serviços
Governança e administração pública, Direito e serviços jurídicos, Indústria e manufatura
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, GESTÃO JURÍDICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA LEVANTAMENTO DE DADOS E VALORES DEVIDOS PELO REGIME GERAL AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) OU ENTRE RPPS’S, PARA FINS DE...
Brasilbrazil_pcpPrazo final: 30 de jun. de 2026Consultoria
Tecnologia da informação e comunicação, Direito e serviços jurídicos, Governança e administração pública
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, GESTÃO JURÍDICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA LEVANTAMENTO DE DADOS E VALORES DEVIDOS PELO REGIME GERAL AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) OU ENTRE RPPS’S, PARA FINS DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS PELO NOVO SISTEMA COMPREV, INCLUINDO-SE PROCESSAMENTO DO ACERVO DOCUMENTAL, PREPARAÇÃO E REVISÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, TREINAMENTO DE SERVIDORES E JUDICIALIZAÇÃO PARA AMPLI...
Brasilbrazil_pncp_pePrazo final: 30 de jun. de 2026Consultoria
Finanças e bancos, Direito e serviços jurídicos
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SARJETAS EM ESTRADAS LOCALIZADAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE
CHAPECÓ-SC
Brasilbrazil_pcpPrazo final: 2 de jul. de 2026Obras
Construção e obras civis, Direito e serviços jurídicos, Transporte e logística
Credenciamento de artistas regionais, representados por pessoa jurídica, para prestação de serviços de apresentações musicais ao vivo em eventos promovidos pelo Município de Ibiam/SC, compreendendo duplas, bandas e conjuntos musicais de diversos estilos, inclusive tradicionalista/gaúcho, com duração mínima de 2 horas, observadas as condições, critérios de habilitação, distribuição da demanda e demais exigências previstas no edital e seus anexos.
Brasilbrazil_pncp_scPrazo final: 31 de dez. de 2026Serviços
Direito e serviços jurídicos
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PATROCINAR A INTERVENÇÃO URBANA INTERATIVA DENOMINADA "CAMPOS DO JORDÃO (AQUI VOCÊ RESPIRA)", MEDIANTE APORTE FINANCEIRO E CONTRAPARTIDA INSTITUCIONAL DE VISIBILIDADE DE MARCA.
Brasilbrazil_pncp_spPrazo final: 18 de jun. de 2026Serviços
Direito e serviços jurídicos, Desenvolvimento urbano e habitação
Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de tradução/interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Brasilbrazil_pncp_paPrazo final: 12 de jun. de 2031Serviços
Direito e serviços jurídicos, Mídia e comunicação
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SUCATAS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL/SC, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº.1.588/2026, CONFORME ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Brasilbrazil_pncp_scPrazo final: 3 de jul. de 2026Fornecimentos
Direito e serviços jurídicos, Desenvolvimento urbano e habitação
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, DESTINADA A APOIAR A MANUTENÇÃO, O FORTALECIMENTO E O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE.
Brasilbrazil_pncp_ceConsultoria
Direito e serviços jurídicos, Gênero e inclusão
A presente Licitação tem por objeto a formação de registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para possibilidade de incentivo a Associação Master Recreativa e Esportiva Lageadense através do Programa PIAMEC, criado através da Lei nº 0760 de 03/05/2022, de acordo com as quantidades e especificações relacionadas no Anexo III - Termo de Referência.
Brasilbrazil_pncp_scPrazo final: 25 de jun. de 2026Fornecimentos
Direito e serviços jurídicos, Governança e administração pública
A presente Licitação tem por objeto a formação de registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para possibilidade de incentivo a Associação Master Recreativa e Esportiva Lageadense através do Programa PIAMEC, criado através da Lei nº 0760 de 03/05/2022, de acordo com as quantidades e especificações relacionadas no Anexo III - Termo de Referência
Brasilbrazil_pncp_scPrazo final: 25 de jun. de 2026Fornecimentos
Direito e serviços jurídicos, Governança e administração pública
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de arbitragem esportiva, destinados ao atendimento das competições, campeonatos, torneios, eventos e demais atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Urucuia/MG
Brasilbrazil_pncp_mgPrazo final: 14 de jun. de 2027Serviços
Direito e serviços jurídicos, Desenvolvimento urbano e habitação, Cultura e patrimônio
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO "FORMAÇÃO DE ENCARREGADO DE DADOS PESSOAIS PARA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Brasilbrazil_pncp_spServiços
Governança e administração pública, Direito e serviços jurídicos
CREDENCIAMENTO de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços especializados nas áreas de Esofagogastroduodenoscopia, Colonoscopia e Polipectomia
Brasilbrazil_pncp_spPrazo final: 10 de jun. de 2027Serviços
Direito e serviços jurídicos
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA, CONFORME TERMO CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Brasilbrazil_pcpPrazo final: 29 de jun. de 2026Ata de registro de preços
Direito e serviços jurídicos, Desenvolvimento urbano e habitação
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Direito e serviços jurídicos · Licitações
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Áreas-chave de contratação em Direito e serviços jurídicos
As licitações de direito e serviços jurídicos abrangem implementação de projetos, assistência técnica, fornecimento de bens e obras civis. A cobertura inclui contratos pequenos acessíveis a MPME e grandes projetos de infraestrutura.
Subsetores de Direito e serviços jurídicos
O BidsFactory cobre as principais especialidades do setor:
- Redação legislativa
- Direito contratual
- Direito comercial e empresarial
- Direito internacional
- Direitos humanos
- Direito ambiental
- Direito do trabalho
- Propriedade intelectual
- Resolução de disputas e arbitragem
- Anticorrupção
- Reforma judicial
- Assistência jurídica gratuita
Modalidades de contrato
As modalidades típicas do setor direito e serviços jurídicos no Brasil incluem Pregão Eletrônico, Concorrência, Dispensa, Credenciamento, Chamamento Público e Ata de Registro de Preços, além de contratos de serviços, fornecimento, obras, consultoria, subvenções e acordos-quadro internacionais. Os valores variam de pequenas assistências técnicas a investimentos de milhões de reais.
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