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[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO TÉCNICO, OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO E MULTIPROFISSIONAL À REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SAÚDE
Brasilbrazil_pncpPrazo final: 12 de nov. de 2026Serviços
Tecnologia da informação e comunicação, Direito e serviços jurídicos, Desenvolvimento urbano e habitação
Credenciamento de Braille/tinta
Brasilbrazil_pncpPrazo final: 27 de out. de 2031Serviços
Tecnologia da informação e comunicação, Direito e serviços jurídicos
Credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de peças de vestuário, calçados e acessórios componentes do uniforme oficial da Guarda Municipal e dos Agentes de Trânsito de Conselheiro Lafaiete MG.
Brasilbrazil_pncpFornecimentos
Tecnologia da informação e comunicação, Direito e serviços jurídicos, Desenvolvimento urbano e habitação
REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE VESTIMENTAS PROFISSIONAIS DE PROTEÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DESEMPENHO SEGURO DE SUAS ATIVIDADES.
Brasilbrazil_pncpPrazo final: 16 de nov. de 2026Fornecimentos
Tecnologia da informação e comunicação, Direito e serviços jurídicos
[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM CIRURGIA GERAL, REGULADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.
Brasilbrazil_pncpPrazo final: 28 de out. de 2027Serviços
Tecnologia da informação e comunicação, Direito e serviços jurídicos, Desenvolvimento urbano e habitação
CHAMADA PÚBLICA para Seleção de Projetos de Apresentações Artísticas para firmar Termo de Execução Cultural com recurso da Lei Federal nº 14.399/2022 – Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.
Brasilbrazil_pncpPrazo final: 9 de nov. de 2026Serviços
Tecnologia da informação e comunicação, Direito e serviços jurídicos, Desenvolvimento urbano e habitação, Cultura e patrimônio
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS EM SAÚDE, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS E ATENDIMENTOS ITINERANTES, EM ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DO CIMINAS
Brasilbrazil_pncpFornecimentos
Tecnologia da informação e comunicação, Direito e serviços jurídicos, Indústria e manufatura
Contratação de empresa para o fornecimento eventual e sob demanda de pneus para atender as necessidades do Município de Nova Veneza e seus fundos.
Brasilbrazil_pncpPrazo final: 17 de nov. de 2026Fornecimentos
Tecnologia da informação e comunicação, Direito e serviços jurídicos, Indústria e manufatura
Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos, insumos e produtos para saúde, destinados ao atendimento de demandas judiciais de pacientes do Município de Douradina/MS.
Brasilbrazil_pncpPrazo final: 11 de nov. de 2026Fornecimentos
Tecnologia da informação e comunicação, Direito e serviços jurídicos, Desenvolvimento urbano e habitação
AQUISIÇÃO BIBLIOTECA KITS DE LIVROS LITERÁRIOS
Brasilbrazil_pncpPrazo final: 13 de nov. de 2026Fornecimentos
Tecnologia da informação e comunicação, Direito e serviços jurídicos, Desenvolvimento urbano e habitação
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, PNEUS E MATERIAIS SIMILARES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS.
Brasilbrazil_pncpPrazo final: 12 de nov. de 2026Fornecimentos
Tecnologia da informação e comunicação, Direito e serviços jurídicos, Desenvolvimento urbano e habitação
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Direito e serviços jurídicos · Licitações

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Contratações públicas em Direito e serviços jurídicos

O setor direito e serviços jurídicos concentra parcela significativa do gasto público anual. O BidsFactory reúne licitações de serviços, fornecimento e obras do setor direito e serviços jurídicos a partir de portais oficiais e organismos multilaterais.

Áreas-chave de contratação em Direito e serviços jurídicos

As licitações de direito e serviços jurídicos abrangem implementação de projetos, assistência técnica, fornecimento de bens e obras civis. A cobertura inclui contratos pequenos acessíveis a MPME e grandes projetos de infraestrutura.

Subsetores de Direito e serviços jurídicos

O BidsFactory cobre as principais especialidades do setor:

  • Redação legislativa
  • Direito contratual
  • Direito comercial e empresarial
  • Direito internacional
  • Direitos humanos
  • Direito ambiental
  • Direito do trabalho
  • Propriedade intelectual
  • Resolução de disputas e arbitragem
  • Anticorrupção
  • Reforma judicial
  • Assistência jurídica gratuita

Modalidades de contrato

As modalidades típicas do setor direito e serviços jurídicos no Brasil incluem Pregão Eletrônico, Concorrência, Dispensa, Credenciamento, Chamamento Público e Ata de Registro de Preços, além de contratos de serviços, fornecimento, obras, consultoria, subvenções e acordos-quadro internacionais. Os valores variam de pequenas assistências técnicas a investimentos de milhões de reais.

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Perguntas frequentes sobre licitações de Direito e serviços jurídicos