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Serviço técnico especializado para guarda e gerenciamento de acervo documental.
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Direito e serviços jurídicos, Governança e administração pública
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, POIS ENVOLVE NESSASARIAMENTE A SUSTENTAÇÃO DE TÉCNICA JURÍDICA RELACIONADA AO DIREITO NA, LIBERAÇÃO DOS VALORES RETIDOS DO FPM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TROMBAS - GO.
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Direito e serviços jurídicos, Indústria e manufatura
Entidades Fiscalizadoras
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Direito e serviços jurídicos, Governança e administração pública, Indústria e manufatura
Contratação de empresa para prestação de serviços técnico especializados de planejamento, elaboração, organização e execução de prova de concurso público.
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Direito e serviços jurídicos, Indústria e manufatura
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, assessoria e execução de serviços técnicos na gestão, proteção e promoção do Patrimônio Cultural de Bueno Brandão, de acordo com as exigências do programa ICMS Cultural
Brasilbrazil_pncpPrazo final: 25 de jun. de 2026Consultoria
Tecnologia da informação e comunicação, Direito e serviços jurídicos, Indústria e manufatura
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, A SEREM PRESTADOS POR ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, COM O OBJETIVO DE ATUAÇÃO PROCESSUAL PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TCESP), BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA RELACIONADAS AOS EFEITOS DAS DECISÕES E DEMAIS ATOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO PROMOVIDOS POR AQUELE TRIBUNAL
Brasilbrazil_pncp_spPrazo final: 10 de ago. de 2026Consultoria
Direito e serviços jurídicos, Governança e administração pública
Constitui objeto do presente contrato o Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas, para a prestação de serviços de alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis classificados como inservíveis.
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Direito e serviços jurídicos
CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) OU PESSOA(S) FÍSICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA DE FORMA EVENTUAL E COMPLEMENTAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE-SP
Brasilbrazil_pncp_spPrazo final: 9 de jun. de 2031Serviços
Direito e serviços jurídicos
CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE JURÍDICA, COMPREENDENDO ASSESSORIA TÉCNICA E JURÍDICA NAS ÁREAS DE
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Direito e serviços jurídicos, Finanças e bancos, Mineração e indústria extrativa
Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria, consultoria e representação jurídica à Câmara Municipal de Buíque/PE, nas áreas de Direito Legislativo, Direito Administrativo, controle externo e contencioso administrativo e judicial, exceto matéria tributária, incluindo a emissão de pareceres jurídicos nos termos do art. 53 da Lei Federal nº 14.133/2021, elaboração e análise de atos normativos, acompanhamento legislativo em pl
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Direito e serviços jurídicos, Governança e administração pública
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para atender às necessidades da Câmara Municipal, compreendendo o acompanhamento de demandas judiciais e administrativas, atuação perante órgãos de controle externo, elaboração de peças e manifestações jurídicas, defesa dos interesses institucionais do Poder Legislativo Municipal, bem como prestação de suporte e orientação jurídica à Presidência, vereadores e servidores, em matérias relacionadas às atividades ad
Brasilbrazil_pncpConsultoria
Direito e serviços jurídicos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COMO ESTUDO TÉCNICO, PARECERES, PATROCÍNIO DE DEFESA E CAUSAS ADMINISTRATIVA E JURÍDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIRATINS – TO, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
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Direito e serviços jurídicos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COMO ESTUDO TÉCNICO, PARECERES, PATROCÍNIO DE DEFESA E CAUSAS ADMINISTRATIVA E JURÍDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS – TO, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026
Brasilbrazil_pncpConsultoria
Direito e serviços jurídicos
Contratação de consultoria especializada para elaboração e acompanhamento do Plano de Redução e Compensação de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
Brasilbrazil_pncp_rsPrazo final: 2 de jul. de 2026Consultoria
Energia, Direito e serviços jurídicos, Governança e administração pública
Conjugação de esforços para dar cumprimento à execução, monitoramento e avaliação do Núcleo do Programa Justiça Comunitário que busque ampliar o acesso à Justiça e proporcionar acesso à informação sobre direitos, à assistência jurídica gratuita e a mecanismos judiciais e extrajudiciais para a solução de conflitos, a serem prestados na Casa de Direitos do Município de Delmiro Gouveia-AL.
Referente ao Acordo de cooperação 029/2026.
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Direito e serviços jurídicos, Serviços sociais
Conjugação de esforços para dar cumprimento à execução, monitoramento e avaliação do Núcleo do Programa Justiça Comunitário que busque ampliar o acesso à Justiça e proporcionar acesso à informação sobre direitos, à assistência jurídica gratuita e a mecanismos judiciais e extrajudiciais para a solução de conflitos, a serem prestados na Casa de Direitos do Município de Maceió-AL.
Referente ao Acordo de cooperação 028/2026.
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Direito e serviços jurídicos, Governança e administração pública
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA EM SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), INCLUINDO GESTAO E TRANSMISSAO DOS EVENTOS DO ESOCIAL (S-2210, S2220 E S-2240), SUPORTE TECNICO DO SISTEMA, ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS E LAUDOS OCUPACIONAIS (GRO, PGR, PCMSO E LTCAT) E ATUAÇÃO NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E FISCAL DECORRENTE DE AUTOS DE INFRAÇÃO CONTRA O MUNICIPIO.
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Direito e serviços jurídicos, Saúde
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA EM SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), INCLUINDO GESTAO E TRANSMISSAO DOS EVENTOS DO ESOCIAL (S-2210, S2220 E S-2240), SUPORTE TECNICO DO SISTEMA, ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS E LAUDOS OCUPACIONAIS (GRO, PGR, PCMSO E LTCAT) E ATUAÇÃO NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E FISCAL DECORRENTE DE AUTOS DE INFRAÇÃO CONTRA O MUNICIPIO.
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Direito e serviços jurídicos
Obedecido o disposto na lei Federal nº 9.784/99, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de pessoa jurídica especializada para realização de consultas na área de psiquiatria.
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Direito e serviços jurídicos
Contratação de empresapara prestação de serviços de assessoria jurídica previdenciária contínua
Brasilbrazil_pncpConsultoria
Direito e serviços jurídicos, Finanças e bancos
Participação da servidora Ana Célia Cristino Belchior Martins no evento "29º CONGRESSO BRASILEIRO DE OUVIDORES/OMBUDSMAN", promovido pela Associação Brasileira de
Ouvidores/Ombudsman – ABO, a realizar-se na cidade de Recife/Pe, no período de 17 a 19/08/2026.
Brasilbrazil_pncpServiços
Direito e serviços jurídicos, Governança e administração pública
Aquisição de Canabidiol para atender Mandado Judicial.
Brasilbrazil_pncp_spPrazo final: 25 de jun. de 2026Fornecimentos
Governança e administração pública, Direito e serviços jurídicos
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 90057/2026 - CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO QUE CONSISTE NA PARTICIPAÇÃO DE 04 (QUATRO) AGENTES PÚBLICOS EM EXERCÍCIO NA PROCURADORIA MUNICIPAL NO CURSO DE ASSESSORIA JURÍDICA: ATUALIZAÇÃO AVANÇADA: LICITAÇÕES, APONTES, REDAÇÃO DE PARECERES, PESSOAL E TEMAS CONTROVERTI
Brasilbrazil_dom_scPrazo final: 12 de jul. de 2026Consultoria
Educação e capacitação, Direito e serviços jurídicos, Governança e administração pública
Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de shows com artistas na Festa do Produtor Rural.
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