Credenciamento de Médicos Psiquiatras para a Prestação dos Serviços de Avaliação e Emissão dos Laudos Psiquiátricos, junto aos Promotores de Justiça em Estágio Probatório, de maneira presencial, nos locais pré-determinados na proposta inicial
Descrição
Credenciamento de Médicos Psiquiatras para a Prestação dos Serviços de Avaliação e Emissão dos Laudos Psiquiátricos, junto aos Promotores de Justiça em Estágio Probatório, de maneira presencial, nos locais pré-determinados na proposta inicial
Órgão contratante: TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Localização: Palmas, Tocantins
Unidade: PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA DE TOCANTINS
Modalidade: Credenciamento
Processo: 19.30.1552.0000623/2025-86
Número da compra: 247
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Valor total estimado: R$ 506.63
Data de abertura de propostas: 19/03/2026 09:00
Data de encerramento de propostas: 17/03/2028 18:00
Sobre esta licitação
Este contrato es de serviços en el sector Direito e serviços jurídicos, Tecnologia da informação e comunicação y Monitoramento e avaliação, con especial atención a Assistência jurídica gratuita. Ubicada en Brazil, Latin America, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 507. Las ofertas deben presentarse antes del 17 de marzo de 2028.
Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para serviços no setor Direito e serviços jurídicos. Contratos de serviços são geralmente avaliados por qualidade técnica e preço, e podem exigir que os licitantes demonstrem experiência relevante e equipe qualificada. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.