Redação legislativa Licitações | BidsFactory

27 oportunidades de licitação encontradas

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, VISANDO O SUPORTE TÉCNICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ULIANÓPOLIS, COM ATUAÇÃO NA ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE ATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO ORIENTAÇÃO QUANTO À APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

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Direito e serviços jurídicos

Credenciamento para contratação de Leiloeiro público oficial para prestação de serviços de preparação, organização e execução de leilões públicos para alienação de bens patrimoniais do CRM-PA, nos termos do art. 79, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.878/2024, bem como legislação específica da profissão (Decreto nº 21.981/1932) e demais legislações pertinentes e, ainda as condições e critérios estabelecidos abaixo:

Brasilbrazil_pncp_paPrazo final: 26 de jun. de 2026Serviços

Direito e serviços jurídicos, Governança e administração pública

Contratação de um escritório de advocacia para prestar serviços de consultoria jurídica junto a secretária de educação do município de itaporanga-pb acerca do novo fundeb, a lei 14.113/2020, tais como, elaboração de projetos de lei; planejamento dos recursos do vaat, orientação a correta aplicação dos índices constitucionais, acompanhamento junto ao fnde, e assessoramento da administração municipal em geral, além da revisão da legislação do município e elaboração dos projetos de leis para o aten

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Direito e serviços jurídicos, Educação e capacitação

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados em segurança e medicina do trabalho (sst), compreendendo elaboração, atualização e gestão de programas legais, emissão de laudos técnicos, realização de exames ocupacionais e envio de informações obrigatórias ao sistema e-social, em atendimento à legislação trabalhista, previdenciária e normas regulamentadoras vigentes, para atender as necessidades da secretaria municipal de administração do município de flo...

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Saúde, Direito e serviços jurídicos

Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de organização, compilação e gerenciamento da legislação municipal, com disponibilização em plataforma eletrônica certificada, integração da legislação estadual do paraná e acesso à base normativa nacional

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Direito e serviços jurídicos, Tecnologia da informação e comunicação

Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de organização, compilação e gerenciamento da legislação municipal, com disponibilização em plataforma eletrônica certificada, integração da legislação estadual do paraná e acesso à base normativa nacional

Brasilbrazil_pncp_prServiços

Governança e administração pública, Direito e serviços jurídicos, Tecnologia da informação e comunicação

Contratação de entidade especializada, sem fins lucrativos, qualificada em formação técnico-profissional metódica, para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 02 (dois) aprendizes para a Embrapa Roraima, com sede em Boa Vista-RR, através do desenvolvimento de Programa de Aprendizagem Profissional em atendimento à Lei do Aprendiz e demais legislações que regem o tema.

Brasilbrazil_pncpPrazo final: 17 de jun. de 2026Consultoria

Direito e serviços jurídicos, Educação e capacitação, Tecnologia da informação e comunicação

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção, atualização, compilação, consolidação, versionamento e publicação online da legislação municipal.

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Direito e serviços jurídicos, Desenvolvimento urbano e habitação, Indústria e manufatura

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria, capacitação e treinamento destinados ao aperfeiçoamento dos fluxos e processos internos da Autarquia, bem como ao desenvolvimento e qualificação dos servidores, abrangendo temas relacionados à gestão pública, legislação municipal, segurança do trabalho, relações interpessoais e práticas de licitações, compras e contratos administrativos.

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Direito e serviços jurídicos, Construção e obras civis, Educação e capacitação

Contratacao de servicos tecnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria juridica para a atualizacao integral da legislacao municipal do Regime Proprio de Previdencia Social RPPS do Municipio de Cachoeira do Sul contemplando a revisao de planos de custeio e beneficios adequacao estrutural e regulamentacao de aposentadorias especiais em conformidade com a Emenda Constitucional n 103 2019 e a legislacao pertinente a pedido da Procuradoria Geral do Municipio.

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Direito e serviços jurídicos, Governança e administração pública

Contratação consiste na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica voltados à gestão estratégica de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), à atualização e revisão da legislação tributária municipal conforme as diretrizes da reforma tributária, bem como à implementação de práticas de compliance e integridade no setor público municipal, com foco nas áreas tributária e arrecadatória. Os serviços abrangem a análise, o acompanhamento e a gestão de p

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Direito e serviços jurídicos, Finanças e bancos, Governança e administração pública

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação de servidores na elaboração e análise de artefatos que viabilizam a realização de licitações de obras e serviços de engenharia, de acordo com a nova legislação (lei 14.133), para suprir as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços públicos.

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Direito e serviços jurídicos, Arquitetura e engenharia, Educação e capacitação

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação de servidores na elaboração e análise de artefatos que viabilizam a realização de licitações de obras e serviços de engenharia, de acordo com a nova legislação (lei 14.133), para suprir as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços públicos.

Brasilbrazil_pncp_baObras

Direito e serviços jurídicos, Arquitetura e engenharia, Educação e capacitação

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico

Brasilbrazil_amunes_esPrazo final: 21 de jun. de 2026Serviços

Direito e serviços jurídicos, Governança e administração pública

Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de confecção, fornecimento, instalação e registro de placas de identificação veicular no padrão mercosul, bem como, quando exigido pela legislação de trânsito, a realização de serviços de vistoria veicular, destinados aos veículos novos adquiridos pela prefeitura municipal de ponte serrada, em conformidade com as normas estabelecidas pelo conselho nacional de trânsito (contran), pela secretaria nacional de trânsito (senatran)

Brasilbrazil_pncpObras

Direito e serviços jurídicos, Transporte e logística, Governança e administração pública

Works contract by Municipio DE PONTE Serrada (Brazil): Credenciamento DE Empresas Especializadas PARA A. governance & public sector. Estimated value BRL 6K.

Café em pó homogêneo torrado e moído, de primeira qualidade, tipo TRADICIONAL com selo de pureza e qualidade ABIC, empacotado a vácuo, contendo 500 gramas cada, rotulagem conforme legislação vigente. Validade mínima de 11 meses a partir da data de entrega.

Brasilbrazil_pncp_scFornecimentos

Tecnologia da informação e comunicação, Direito e serviços jurídicos

Café em pó homogêneo torrado e moído, de primeira qualidade, tipo — supply tender in Brazil, Municipio DE SANTA Cecilia. Sub-category: legislative drafting.

Contratação de empresa especializada que proceda à elaboração de manual de redação legislativa e documentos oficiais para a Câmara Municipal de Apucarana/PR, por meio da Escola do Legislativo.

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Educação e capacitação, Direito e serviços jurídicos, Desenvolvimento urbano e habitação

Procurement notice from Apucarana-camara Municipal (Brazil, education & training): Contratação de empresa especializada. Sub-category: education infrastructure.

Selecionar e habilitar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptas a firmar Termo de Compromisso, visando à coleta de resíduos sólidos recicláveis gerados no âmbito da UFPE, no Campus Recife, em conformidade com o que determina o Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022, Lei nº12.305, de 2 de agosto de 2010 e legislação correlata. O serviço contratado compreenderá coleta no ponto transbordo, transporte, tratamento e destinação adequada dos resíduos recicláveis

Brasilbrazil_pncpServiços

Direito e serviços jurídicos, Meio ambiente e clima, Transporte e logística

Procurement notice from Universidade Federal DE Pernambuco (Brazil, legal services): Selecionar e habilitar as associações e/ou. Sub-category: waste management.

[Portal de Compras Públicas] - credenciamento de empresas para prestação de serviços de retroescavadeira, com operador, sob demanda, sem garantia de quantitativo mínimo, destinados ao atendimento dos produtores rurais cadastrados no programa municipal de mecanização agrícola do município de canaã/mg, com remuneração compartilhada entre o município e o beneficiário, nos termos da legislação municipal vigente

Brasilbrazil_pncp_mgPrazo final: 20 de mai. de 2027Serviços

Direito e serviços jurídicos, Governança e administração pública, Desenvolvimento urbano e habitação

Municipio DE CANAA (Brazil) seeks services — [Portal de Compras Públicas] - credenciamento de empresas para. legal services. Submission deadline May 2027.

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de consultoria tributaria e nao tributaria, voltada aos tributos de competencia municipal, nos termos dos artigos 23, 145 e 156 da cf/1988, compreendendo: adequacao da legislacao tributaria municipal a reforma tributaria instituida pela ec nº 132/2023 e as novas exigencias da lei nº 14 133/2021

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Finanças e bancos, Direito e serviços jurídicos

Municipio DE SAO Gotardo (Brazil) seeks consulting services — Contratacao de empresa especializada para a. finance & banking. Sub-category: taxation.

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica contábil na classificação e escrituração da contabilidade de acordo com as normas e PRINCfPIOS contábeis vigentes, disciplinados por legislação específica, além do acompanhamento interno da execução orçamentária de receitas e despesas da câmara municipal de cícero dantas

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Auditoria, contabilidade e riscos, Direito e serviços jurídicos, Desenvolvimento urbano e habitação

Consulting tender: Contratação de empresa para. From Cicero Dantas Camara Municipal DE Vereadores in Brazil, audit & accounting. Sub-category: accounting.

Contratação dos serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados ao restauro da fachada lateral da Sala Cecília Meireles, em conformidade com o Caderno Técnico e o Mapeamento de Danos, bem como com a legislação aplicável.

Brasilbrazil_pncp_rjPrazo final: 23 de jun. de 2026Serviços

Direito e serviços jurídicos, Governança e administração pública

Procurement notice from Estado DO RIO DE Janeiro (Brazil, legal services): Contratação dos serviços técnicos especializados. Submission deadline Jun 2026.

Credenciamento para a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de instalação, retirada, reposição de gases, manutenção preventiva e corretiva, e reparos em geral em equipamentos de refrigeração, climatização e similares, que atendam às recomendações dos fabricantes, conforme legislação vigente. Os serviços atenderão às necessidades das secretarias municipais de Frei Lagonegro/MG, conforme especificações completas constantes no Termo de Referência.

Brasilbrazil_pncp_mgPrazo final: 20 de dez. de 2026Fornecimentos

Energia, Direito e serviços jurídicos, Desenvolvimento urbano e habitação

Supplies contract by Municipio DE FREI Lagonegro (Brazil): Credenciamento para a contratação de empresas. energy & power. Submission deadline Dec 2026.

Contratação de escritório de advocacia especializado em Direito Ambiental para execução de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes na análise, revisão e atualização da Lei Municipal nº 6.463/2007, com vistas à modernização da Política Ambiental do Município de São Leopoldo e à adequação normativa frente à legislação federal e estadual vigente, bem como à jurisprudência atualizada sobre a matéria.

Brasilbrazil_pncp_rsConsultoria

Meio ambiente e clima, Direito e serviços jurídicos

Consulting tender: Contratação de escritório de advocacia. From Municipio DE SAO Leopoldo in Brazil, environment & climate. Sub-category: environmental policy.

Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica em direito público, visando atender as demandas a Administração Pública Municipal em relação à interpretação, aplicação e acompanhamento da legislação vigente, bem como assessoramento técnico em matérias de maior complexidade jurídica . Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 9773/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável,

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Direito e serviços jurídicos

Consulting contract by Municipio DE SAO BORJA (Brazil): Prestação de serviços técnicos especializados de. legal services. Sub-category: legislative drafting.