Redação legislativa Licitações | BidsFactory

27 oportunidades de licitação encontradas

concurso público, observadas as garantias legais aplicáveis. 4.8. A banca organizadora e o órgão promotor do concurso responderão pelo tratamento dos dados pessoais na forma da legislação aplicável

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Direito e serviços jurídicos, Tecnologia da informação e comunicação, Governança e administração pública

INEXIBILIDADE 09/2026

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Direito e serviços jurídicos, Governança e administração pública

Aquisição de equipamentos e mobiliários para atendimento das Emendas Impositivas ao Projeto de Lei nº 51/2025 destinadas à Secretaria Municipal de Saúde.

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Saúde, Direito e serviços jurídicos, Desenvolvimento urbano e habitação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES - CADEIRAS GIRATÓRIAS COM BRAÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME A EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 6169/2025, DO VEREADOR CARLOS EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA.

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Saúde, Direito e serviços jurídicos, Desenvolvimento urbano e habitação

AVISO - DL 057/2026 - PMP

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Finanças e bancos, Direito e serviços jurídicos, Governança e administração pública

Constitui o objeto da presente licitação a aquisição de aquisição de instrumentos musicais, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura. As especificações técnicas e demais detalhamentos estão descritos no Anexo I do Termo de Referência. A contratação será custeada com recursos provenientes da Emenda Impositiva Individual nº 011/2025, vinculada ao Projeto de Lei nº 2.463, de 05 de setembro de 2025 do Município de Ervália/MG

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Cultura e patrimônio, Direito e serviços jurídicos, Desenvolvimento urbano e habitação

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de instituição especializada para planejamento, organização, execução e conclusão de Concurso Público destinado à formação de cadastro reserva para provimento futuro de cargos efetivos do Município de Glorinha, observadas as necessidades da Administração e a legislação vigente. Critério de julgamento: menor preço global do Item 01. O Item 02 possui valor unitário fixo de R$ 36,24 por candidato excedente, não integra a disputa, não recebe lances e não...

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Direito e serviços jurídicos, Governança e administração pública

AUTORIZAÇÃO PL 161-2026

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Construção e obras civis, Direito e serviços jurídicos, Governança e administração pública

EXTRATO PROCESSO LICITATORIO Nº 48/2026

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Direito e serviços jurídicos, Governança e administração pública, Desenvolvimento urbano e habitação

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2024 FMDE

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Serviços sociais, Educação e capacitação, Direito e serviços jurídicos

LICITAÇÃO 112 2026

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Direito e serviços jurídicos, Governança e administração pública, Desenvolvimento urbano e habitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Adm. nº 2026-BQJDR ID 2026.051E0700001.09.0052 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, sob os fundamentos da

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Direito e serviços jurídicos, Governança e administração pública, Desenvolvimento urbano e habitação

PL 210/2026/PMJ - PE 32/2026/PMJ - EXTRATO

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Direito e serviços jurídicos, Governança e administração pública, Desenvolvimento urbano e habitação

AVISO DE LICITAÇÃO N° 173/2026

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Finanças e bancos, Direito e serviços jurídicos, Governança e administração pública

AVISO DE LICITAÇÃO DL 0076/2026

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Construção e obras civis, Direito e serviços jurídicos, Desenvolvimento urbano e habitação

AVISO DE LICITAÇÃO - PL131/2026 - PE056/2026

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Direito e serviços jurídicos, Governança e administração pública, Desenvolvimento urbano e habitação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ABRANGENDO A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS – PCCS, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DA LEGISLAÇÃO CORRELATA DE GESTÃO DE PESSOAL, INCLUINDO ESTUDOS, ELABORAÇÃO DE MINUTAS NORMATIVAS, ANÁLISE DE IMPACTOS ADMINISTRATIVOS E ECONÔMICO-FINANCEIROS, ORIENTAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO...

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Direito e serviços jurídicos, Governança e administração pública, Desenvolvimento urbano e habitação

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços funerários destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, visando assegurar a concessão de benefício eventual, nos termos da legislação de assistência social, garantindo atendimento digno e adequado às demandas decorrentes de óbitos

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Direito e serviços jurídicos

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE MARMITEX, REFEIÇÕES PREPARADAS, REFEIÇÕES SERVIDAS POR QUILOGRAMA, LANCHES, PRODUTOS PARA COFFEE BREAK, SERVIÇOS DE COFFEE BREAK E SERVIÇOS DE BUFFET, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDOS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VARRE-SAI/RJ, COM FOMENTO E PARTICIPAÇÃO PREFERENCIAL DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

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Direito e serviços jurídicos, Governança e administração pública, Desenvolvimento urbano e habitação

Credenciamento de leiloeiro público oficial, devidamente matriculado na Junta Comercial competente, visando à prestação de serviços especializados na preparação, organização, divulgação e realização de leilão público, presencial/eletrônico, destinado à alienação de bens móveis e/ou imóveis pertencentes ao Município de Icapuí/CE considerados inservíveis, ociosos, antieconômicos ou desafetados, contemplando todos os atos necessários à execução regular do certame, em conformidade com a legislação.

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Direito e serviços jurídicos

Chamamentto público para credenciamento de instituições financeiras e/ou administradoras de cartão de crédito, para realização de operações de cartão de crédito consignado, aos servidores públicos municipais, ativos e inativos, mediante consignação em folha de pagamento, nos termos da legislação aplicável, incluindo o decreto municipal nº 5.148 de 10 de fevereiro de 2026

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Direito e serviços jurídicos, Desenvolvimento urbano e habitação

[Portal de Compras Públicas] - credenciamento de empresas para prestação de serviços de retroescavadeira, com operador, sob demanda, sem garantia de quantitativo mínimo, destinados ao atendimento dos produtores rurais cadastrados no programa municipal de mecanização agrícola do município de canaã/mg, com remuneração compartilhada entre o município e o beneficiário, nos termos da legislação municipal vigente

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Direito e serviços jurídicos, Governança e administração pública, Desenvolvimento urbano e habitação

Municipio DE CANAA (Brazil) seeks services — [Portal de Compras Públicas] - credenciamento de empresas para. legal services. Submission deadline May 2027.

Credenciamento para a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de instalação, retirada, reposição de gases, manutenção preventiva e corretiva, e reparos em geral em equipamentos de refrigeração, climatização e similares, que atendam às recomendações dos fabricantes, conforme legislação vigente. Os serviços atenderão às necessidades das secretarias municipais de Frei Lagonegro/MG, conforme especificações completas constantes no Termo de Referência.

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Energia, Direito e serviços jurídicos, Desenvolvimento urbano e habitação

Supplies contract by Municipio DE FREI Lagonegro (Brazil): Credenciamento para a contratação de empresas. energy & power. Submission deadline Dec 2026.

O presente procedimento tem por objeto o Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, visando à operacionalização de linhas de crédito destinadas a Microempreendedores Individuais (MEI) e Microempresas (ME) do Município de Maximiliano de Almeida/RS, no âmbito do Programa Acredita Max, instituído pela legislação municipal vigente, com a finalidade de fomentar o desenvolvimento econômico local.

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Direito e serviços jurídicos, Tecnologia da informação e comunicação, Desenvolvimento urbano e habitação

Municipio DE Maximiliano DE Almeida Brazil: O presente procedimento tem por objeto o. Services contract, legal services. Submission deadline Dec 2028.

Credenciamentos de instituições financeiras para a prestação de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas estaduais sob a égide da nova lei de licitações e contratos.

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Finanças e bancos, Tecnologia da informação e comunicação, Direito e serviços jurídicos

Services tender: Credenciamentos de instituições financeiras para a. From Secretaria DA Fazenda in Brazil, finance & banking. Submission deadline Mar 2027.