Licitações/Credenciamentos de instituições financeiras para a prestação de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas estaduais sob a égide da nova lei de licitações e contratos.
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Credenciamentos de instituições financeiras para a prestação de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas estaduais sob a égide da nova lei de licitações e contratos.

SECRETARIA DA FAZENDA
Publicada: 6 de mar. de 2026
Atualizada: 18 de jun. de 2026
Fonte: brazil_pncp

Sobre esta licitação

Services tender: Credenciamentos de instituições financeiras para a. From Secretaria DA Fazenda in Brazil, finance & banking. Submission deadline Mar 2027.

Este contrato es de serviços en el sector Finanças e bancos, Tecnologia da informação e comunicação y Direito e serviços jurídicos, con especial atención a Tributação, Redação legislativa, Direito contratual y Anticorrupção. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 21.1 million. Las ofertas deben presentarse antes del 12 de marzo de 2027.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para serviços no setor Finanças e bancos. Contratos de serviços são geralmente avaliados por qualidade técnica e preço, e podem exigir que os licitantes demonstrem experiência relevante e equipe qualificada. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

CREDENCIAMENTOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E OUTRAS RECEITAS ESTADUAIS SOB A ÉGIDE DA
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.

Órgão contratante: SECRETARIA DA FAZENDA

Localização: Palmas, Tocantins

Unidade: Secretaria da Fazenda

Modalidade: Credenciamento

Processo: 2025/25000/000121

Número da compra: 002/2026/CR/SEFAZ

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, II — Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Valor total estimado: R$ 21,088,823.37

Data de abertura de propostas: 06/03/2026 10:48

Data de encerramento de propostas: 12/03/2027 08:00

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 6 de março de 2026. Atualizado há 42 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre SECRETARIA DA FAZENDA

SECRETARIA DA FAZENDA publicou 95 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 3 atualmente abertos e 58 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Suprimentos e equipamentos, Finanças e bancos & Tecnologia da informação e comunicação. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP, PNCP Pernambuco & PNCP Rio Grande do Sul. Publicação mais recente: 27 de julho de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Quando esta licitação encerra?

O prazo de envio de propostas é 12 de março de 2027. Faltam 225 dias para preparar e enviar a sua proposta ao órgão contratante.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por SECRETARIA DA FAZENDA em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Serviços no setor Finanças e bancos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Qual é o valor estimado do contrato?

O valor estimado do contrato é R$21,088,823 - R$21,088,823. As propostas devem ser coerentes com esta faixa e incluir tributos locais e custos de execução.

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Dados principais

Data limite para entrega
12 de mar. de 2027
Restam 225 dias
Orçamento estimado
R$21,088,823 - R$21,088,823
Tipo de Contrato
Serviços
Elegibilidade
Empresas / Consórcios
Idioma
Português

Fonte

brazil_pncp
brazil_pncp
Fonte oficial

Órgão contratante

SECRETARIA DA FAZENDA
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