Licitações/INEXIBILIDADE 09/2026
Aberta🇧🇷BrasilServiços

INEXIBILIDADE 09/2026

Câmara de Vereadores de Belmonte
Publicada: 23 de out. de 2026
Atualizada: 24 de out. de 2026
Fonte: DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC

Sobre esta licitação

Este contrato es de serviços en el sector Direito e serviços jurídicos y Governança e administração pública, con especial atención a Reforma das licitações públicas. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.

Publicada a través de DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para serviços no setor Direito e serviços jurídicos. Contratos de serviços são geralmente avaliados por qualidade técnica e preço, e podem exigir que os licitantes demonstrem experiência relevante e equipe qualificada. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português
This entry concerns 'INEXIBILIDADE 09/2026', indicating a situation of 'inexigibility' in procurement. The notice comes from the Chamber of Aldermen of Belmonte, located in the state of Santa Catarina, Brazil, and is categorized under 'Licitações' (Bidding/Tenders). In Brazilian public procurement law, 'inexigibilidade' refers to situations where direct contracting is permitted without a competitive bidding process, typically when competition is technically or economically unfeasible (e.g., unique supplier, specialized service). This specific notice, number 09/2026, likely details the justification for direct contracting by the legislative body. The Chamber of Aldermen is seeking to procure goods or services under exceptional circumstances. Requirements for such direct contracts still involve demonstrating the justification for bypassing competitive bidding, ensuring fair pricing, and adhering to legal frameworks. The objective is to acquire necessary resources efficiently when a standard tender process is not applicable or practical.

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC e foi originalmente publicado em 23 de outubro de 2026. Atualizado hoje. Referência: 8842181. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre Câmara de Vereadores de Belmonte

Câmara de Vereadores de Belmonte publicou 5 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 1 atualmente abertos e 0 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Direito e serviços jurídicos & Governança e administração pública. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC. Publicação mais recente: 23 de outubro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio. Cite a referência 8842181 nas comunicações com o órgão contratante.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por Câmara de Vereadores de Belmonte em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Serviços no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

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Dados principais

Tipo de Contrato
Serviços
Elegibilidade
Empresas / Consórcios
Idioma
Português
Referência
8842181

Fonte

brazil_dom_sc
DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC
Contratação pública

Órgão contratante

Câmara de Vereadores de Belmonte
🇧🇷Brasil