Licitações/concurso público, observadas as garantias legais aplicáveis. 4.8. A banca organizadora e o órgão promotor do concurso responderão pelo tratamento dos dados pessoais na forma da legislação aplicável

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concurso público, observadas as garantias legais aplicáveis. 4.8. A banca organizadora e o órgão promotor do concurso responderão pelo tratamento dos dados pessoais na forma da legislação aplicável

Publicada: 28 de out. de 2026

Atualizada: 28 de out. de 2026

Fonte: AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES

Sobre esta licitação

Este contrato es de consultoria en el sector Direito e serviços jurídicos, Tecnologia da informação e comunicação y Governança e administração pública, con especial atención a Redação legislativa. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.

Publicada a través de AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para consultoria no setor Direito e serviços jurídicos. Trabalhos de consultoria são tipicamente avaliados com forte ênfase na proposta técnica, incluindo a metodologia e a qualificação dos especialistas-chave. Empresas pré-selecionadas podem ser convidadas a apresentar propostas financeiras em uma segunda etapa. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

concurso público, observadas as garantias legais aplicáveis. 4.8. A banca organizadora e o órgão promotor do concurso responderão pelo tratamento dos dados pessoais na forma da legislação aplicável, adotando as providências necessárias para prevenir incidentes de segurança e, caso ocorram, observando os deveres legais de comunicação às autoridades competentes e aos titulares dos dados, quando exigível. 5. DOS ENVIOS ELETRÔNICOS DE DOCUMENTOS 5.1. Todos os envios eletrônicos de documentos, em qualquer fase/etapa do Modalidade: Concurso Público Categoria: Licitações Estado: Espírito Santo/ES

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES e foi originalmente publicado em 28 de outubro de 2026. Atualizado hoje. Referência: p64_4. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio. Cite a referência p64_4 nas comunicações com o órgão contratante.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Consultoria no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.