Licitações/DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Adm. nº 2026-BQJDR ID 2026.051E0700001.09.0052 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, sob os fundamentos da

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Adm. nº 2026-BQJDR ID 2026.051E0700001.09.0052 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, sob os fundamentos da

Publicada: 13 de out. de 2026

Atualizada: 14 de out. de 2026

Fonte: AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES

Sobre esta licitação

Este contrato es de serviços en el sector Direito e serviços jurídicos, Governança e administração pública y Desenvolvimento urbano e habitação, con especial atención a Redação legislativa y Serviços municipais. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.

Publicada a través de AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para serviços no setor Direito e serviços jurídicos. Contratos de serviços são geralmente avaliados por qualidade técnica e preço, e podem exigir que os licitantes demonstrem experiência relevante e equipe qualificada. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Adm. nº 2026-BQJDR ID 2026.051E0700001.09.0052 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, sob os fundamentos da Lei 14.133/2021, Inciso II do Art. 75, autoriza a contratação na modalidade de Modalidade: Dispensa De Licitação Categoria: Licitações Estado: Espírito Santo/ES

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES e foi originalmente publicado em 13 de outubro de 2026. Atualizado há 17 dias. Referência: p66_0. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Serviços no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio. Cite a referência p66_0 nas comunicações com o órgão contratante.