Contratação de empresa especializada e homologada pela Agência Nacional da Aviação Civil – ANAC para prestação de serviço de Inspeção Pericial de Saúde para fins de revalidação do CMA (Certificado Médico Aeronáutico) de 1ª Classe dos servidores públicos civis e militares (policiais e bombeiros), integrantes e colaboradores, que exercem funções de tripulantes (pilotos) envolvidos na atividade típica da Aviação da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins – SSPTO, para o ano de 2026.
Sobre esta licitação
Este contrato es de fornecimento en el sector Tecnologia da informação e comunicação, Direito e serviços jurídicos, Governança e administração pública y Indústria e manufatura, con especial atención a Assistência jurídica gratuita. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.
Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para o fornecimento de bens no setor Tecnologia da informação e comunicação. Contratos de fornecimento exigem que os licitantes demonstrem conformidade do produto com as especificações técnicas, capacidade de entrega e certificações relevantes. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsProcedência dos dados
Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 28 de outubro de 2026. Atualizado hoje. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - S.S.P.
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - S.S.P. publicou 11 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 1 atualmente abertos e 6 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Segurança, defesa e justiça, Direito e serviços jurídicos & Governança e administração pública. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP. Publicação mais recente: 28 de outubro de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Como apresentar uma proposta?
Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - S.S.P. em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Compras no setor Tecnologia da informação e comunicação. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
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