APOSTILAMENTO CONTRATO Nº10/2026-FMS

Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó

Publicada: 23 de jul. de 2026

Atualizada: 23 de jul. de 2026

Fonte: brazil_dom_sc

Sobre esta licitação

Este contrato es de ata de registro de preços en el sector Direito e serviços jurídicos y Desenvolvimento urbano e habitação, con especial atención a Direito contratual y Serviços municipais. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE. Las ofertas deben presentarse antes del 22 de agosto de 2026.

Publicada a través de DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para ata de registro de preços no setor Direito e serviços jurídicos. Atas de registro de preços estabelecem condições para contratações recorrentes em período definido. As empresas selecionadas são convocadas conforme a demanda, sendo uma oportunidade de engajamento de longo prazo. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

This procurement notice, originating from Brazil in the state of Santa Catarina, concerns the "APOSTILAMENTO CONTRATO Nº10/2026-FMS". The contracting authority is the Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó. The term 'Apostilamento' refers to an official endorsement or addendum to an existing contract, signifying a formal modification or supplementary agreement. This specific notice relates to Contract No. 10/2026, potentially linked to a Municipal Health Fund ('FMS'). Such a tender typically requires specialized services or goods to supplement or alter the terms of the original contract. This could involve changes to scope, specifications, timelines, or financial conditions. Bidders will need to understand the original contract's context and the precise nature of the amendment being sought. Requirements usually include demonstrating the capacity to fulfill the modified obligations, providing necessary documentation, and adhering to Brazilian public contract law. The contracting authority will specify the exact requirements for this apostilamento, which might involve legal, technical, or administrative services related to the contract's execution or modification.

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC e foi originalmente publicado em 23 de julho de 2026. Atualizado hoje. Referência: 8539505. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó

Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó publicou 31 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 7 atualmente abertos e 0 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Desenvolvimento urbano e habitação, Governança e administração pública & Suprimentos e equipamentos. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC & Brazil PCP. Publicação mais recente: 23 de julho de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Como apresentar uma proposta?

Acesse DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio. Cite a referência 8539505 nas comunicações com o órgão contratante.

Quando esta licitação encerra?

O prazo de envio de propostas é 22 de agosto de 2026. Faltam 30 dias para preparar e enviar a sua proposta ao órgão contratante.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Ata de registro de preços no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.