Licitações/Aquisição de 5 inscrições no "5º Seminário Nacional de Assessoria Jurídica”, a ser realizado de forma presencial, nos dias 01 a 03 de dezembro de 2026, em Foz do Iguaçu-PR, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas.
Adjudicada🇧🇷BrasilFornecimentos

Aquisição de 5 inscrições no "5º Seminário Nacional de Assessoria Jurídica”, a ser realizado de forma presencial, nos dias 01 a 03 de dezembro de 2026, em Foz do Iguaçu-PR, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DE MATO GROSSO
Publicada: 8 de out. de 2026
Atualizada: 12 de out. de 2026
Fonte: Brazil PNCP

Licitação adjudicada

O órgão contratante já selecionou o adjudicatário desta licitação.

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Sobre esta licitação

Este contrato es de fornecimento en el sector Direito e serviços jurídicos y Educação e capacitação, con especial atención a Anticorrupção. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 26,925.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para o fornecimento de bens no setor Direito e serviços jurídicos. Contratos de fornecimento exigem que os licitantes demonstrem conformidade do produto com as especificações técnicas, capacidade de entrega e certificações relevantes. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português
Aquisição de 5 inscrições no "5º Seminário Nacional de Assessoria Jurídica”, a ser realizado de forma presencial, nos dias 01 a 03 de dezembro de 2026, em Foz do Iguaçu-PR, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas. O 5º Seminário Nacional de Assessoria Jurídica oferece uma abordagem direta e prática, voltada a aspectos essenciais para quem atua nas linhas de defesa previstas na Lei nº 14.133/2021. Entre os motivos para participação no seminário se sobressaem: conhecer as novidades, polêmicas e pontos de atenção da Lei nº 14.133/2021 que impactam a atuação jurídica; entender as exigências legais relativas à atuação da Assessoria Jurídica nas contratações; compreender o papel do órgão jurídico conforme o modelo das linhas de defesa, fortalecendo sua contribuição para a integridade das contratações; e intensificar a segurança jurídica no desempenho das funções, inclusive por meio do estudo de pontos críticos destacados pelo Tribunal de Contas da União, com base em decisões recentes que influenciam a interpretação e a aplicação prática do regime. Órgão contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DE MATO GROSSO Localização: Cuiabá, Mato Grosso Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA Modalidade: Inexigibilidade Processo: SINFRA-PRO-2026/18920 Número da compra: 011/2026 - Inexigibilidade Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f — Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal Valor total estimado: R$ 26,925.00 Valor total homologado: R$ 26,925.00

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 8 de outubro de 2026. Atualizado há 37 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DE MATO GROSSO publicou 103 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 2 atualmente abertos e 48 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Indústria e manufatura, Construção e obras civis & Transporte e logística. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP. Publicação mais recente: 4 de novembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Compras no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Qual é o valor estimado do contrato?

O valor estimado do contrato é R$26,925. As propostas devem ser coerentes com esta faixa e incluir tributos locais e custos de execução.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Esta licitação ainda está aberta?

Não — o órgão contratante já selecionou o adjudicatário. O registro é mantido para transparência e inteligência de mercado.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DE MATO GROSSO em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

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