Licitações/Aquisição do livro "O Devido Processo Legal Coletivo 4º edição", por Edilson Vitorelli, Editora Revista dos Tribunais.
Adjudicada🇧🇷BrasilFornecimentos

Aquisição do livro "O Devido Processo Legal Coletivo 4º edição", por Edilson Vitorelli, Editora Revista dos Tribunais.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO
Publicada: 28 de out. de 2026
Atualizada: 11 de nov. de 2026
Fonte: Brazil PNCP

Sobre esta licitação

Este contrato es de fornecimento en el sector Direito e serviços jurídicos, Construção e obras civis y Mídia e comunicação, con especial atención a Portos e obras marítimas, Imprensa e editoração y Tradução e interpretação. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 270.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para o fornecimento de bens no setor Direito e serviços jurídicos. Contratos de fornecimento exigem que os licitantes demonstrem conformidade do produto com as especificações técnicas, capacidade de entrega e certificações relevantes. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português
Aquisição do livro "O Devido Processo Legal Coletivo 4º edição", por Edilson Vitorelli, Editora Revista dos Tribunais. Órgão contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO Localização: Porto Alegre, Rio Grande do Sul Unidade: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS Modalidade: Dispensa Processo: 0009812-65.2026.4.04.8000 Número da compra: 250 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras Valor total estimado: R$ 270.00 Valor total homologado: R$ 270.00

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 28 de outubro de 2026. Atualizado há 7 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO publicou 107 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 4 atualmente abertos e 72 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Construção e obras civis, Tecnologia da informação e comunicação & Educação e capacitação. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP & PNCP Rio Grande do Sul. Publicação mais recente: 13 de novembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Compras no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Por quanto o contrato foi adjudicado?

LIVRARIA ISASUL LTDA foi adjudicado pelo valor de R$ 270, conforme publicado pelo órgão contratante no aviso de adjudicação.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Esta licitação ainda está aberta?

Não — o contrato já foi adjudicado a LIVRARIA ISASUL LTDA. O aviso fica arquivado na BidsFactory para fins de transparência e inteligência de mercado.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

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Dados principais

Orçamento estimado
R$270
Tipo de Contrato
Fornecimentos
Elegibilidade
Empresas / Consórcios
Idioma
Português

Fonte

Órgão contratante

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO
🇧🇷Brasil

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