AVISO - DL 063/2026 - PMP

Prefeitura municipal de Pinhalzinho

Publicada: 9 de nov. de 2026

Atualizada: 9 de nov. de 2026

Fonte: DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC

Sobre esta licitação

Este contrato es de ata de registro de preços en el sector Direito e serviços jurídicos, Governança e administração pública y Desenvolvimento urbano e habitação, con especial atención a Anticorrupção y Serviços municipais. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.

Publicada a través de DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para ata de registro de preços no setor Direito e serviços jurídicos. Atas de registro de preços estabelecem condições para contratações recorrentes em período definido. As empresas selecionadas são convocadas conforme a demanda, sendo uma oportunidade de engajamento de longo prazo. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

This is an official notice regarding Dispensa de Licitação (Waiver of Bidding) DL 063/2026 for PMP, from the Municipality of Pinhalzinho in Santa Catarina, Brazil. The contracting authority is the Municipal Government. The category is 'Licitações' (Bidding/Tenders). A waiver of bidding is a specific procurement procedure allowed under Brazilian law under certain conditions, such as low value, urgency, or specific technical reasons. The notice indicates that the municipality has decided not to conduct a full public bidding process for 'PMP' (the specific meaning of which would be detailed in the full document) and has instead opted for a direct award or simplified procedure. Typical requirements in such cases involve a strong justification for the waiver, detailed technical specifications, price negotiations, and compliance with administrative requirements to ensure fairness and avoid impropriety. The municipality is procuring goods, services, or works through an expedited process.

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC e foi originalmente publicado em 9 de novembro de 2026. Atualizado hoje. Referência: 8899302. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre Prefeitura municipal de Pinhalzinho

Prefeitura municipal de Pinhalzinho publicou 33 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 3 atualmente abertos e 0 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Desenvolvimento urbano e habitação, Governança e administração pública & Direito e serviços jurídicos. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC & Brazil PCP. Publicação mais recente: 9 de novembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Como apresentar uma proposta?

Acesse DOM/SC — Diário Oficial dos Municípios SC para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio. Cite a referência 8899302 nas comunicações com o órgão contratante.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por Prefeitura municipal de Pinhalzinho em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Ata de registro de preços no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.