Capacitação e atualização técnica de servidores da secretaria de estado da casa civil, por meio da participação no evento licita sergipe, com enfoque na lei nº 14.133/2021.
Licitação adjudicada
O órgão contratante já selecionou o adjudicatário desta licitação.
Sobre esta licitação
Este contrato es de consultoria en el sector Direito e serviços jurídicos, Educação e capacitação y Governança e administração pública. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 13,230.
Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para consultoria no setor Direito e serviços jurídicos. Trabalhos de consultoria são tipicamente avaliados com forte ênfase na proposta técnica, incluindo a metodologia e a qualificação dos especialistas-chave. Empresas pré-selecionadas podem ser convidadas a apresentar propostas financeiras em uma segunda etapa. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsCAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO LICITA SERGIPE, COM ENFOQUE NA LEI Nº 14.133/2021.
COM A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, Nº 14.133/2021, E DECRETO ESTADUAL Nº 342/2023, NOTA-SE QUE AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SOFRERAM MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS QUANTO A INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS, SOBRETUDO A FASE INTERNA DAS LICITAÇÕES. NESSE PASSO, A QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OS QUAIS ATUAM NA ELABORAÇÃO, CONTROLE E ANÁLISE TÉCNICA DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS TORNA-SE ESSENCIAL PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES OS QUAIS SÃO DESIGNADOS.
DESTACA-SE QUE, A ESCOLHA DO MENCIONADO EVENTO, DECORREU DA EFETIVA APLICABILIDADE DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO NAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DESTA SECRETARIA NO DESEMPENHO DAS SUAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS. SENDO ASSIM, O SEMINÁRIO OBJETIVA PROMOVER O CONHECIMENTO, FOMENTAR O DEBATE E IMPULSIONAR PRÁTICAS MAIS EFICIENTES E TRANSPARENTES NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS E CONTARÁ COM UMA RICA PROGRAMAÇÃO, INCLUINDO PAINÉIS DE DISCUSSÃO, SESSÕES DE PERGUNTAS E RESPOSTAS, ALÉM DE ESPAÇO DEDICADO PARA NETWORKING E TROCA DE CONHECIMENTOS.
FUNDAMENTA-SE A PARTICIPAÇÃO POR SE TRATAR DE UM EVENTO SINGULAR E ESPECÍFICO VOLTADO À CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SECC, BUSCANDO QUE OS MESMOS SE ATUALIZEM NO SEGUIMENTO COM A TROCA DE EXPERIÊNCIAS, CONHECIMENTO, ATUALIZAÇÃO NA LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA SOBRE O TEMA.
Órgão contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Localização: Aracaju, Sergipe
Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: IN0001/2026
Número da compra: IN0001
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f — Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Valor total estimado: R$ 13,230.00
Valor total homologado: R$ 13,230.00
Procedência dos dados
Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 31 de maio de 2026. Atualizado há 11 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL publicou 7 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 1 atualmente abertos e 3 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Suprimentos e equipamentos, Educação e capacitação & Tecnologia da informação e comunicação. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP. Publicação mais recente: 18 de junho de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual é o valor estimado do contrato?
O valor estimado do contrato é R$13,230 - R$13,230. As propostas devem ser coerentes com esta faixa e incluir tributos locais e custos de execução.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
Como apresentar uma proposta?
Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
Esta licitação ainda está aberta?
Não — o órgão contratante já selecionou o adjudicatário. O registro é mantido para transparência e inteligência de mercado.
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Consultoria no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
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Dados principais
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