Licitações/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS Processo Nº 2026-93PRW. OBJETO: Seleção de entidade privada com fins lucrativos para celebração de parceria para o

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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS Processo Nº 2026-93PRW. OBJETO: Seleção de entidade privada com fins lucrativos para celebração de parceria para o

Publicada: 10 de set. de 2026

Atualizada: 10 de set. de 2026

Fonte: brazil_amunes_es

Sobre esta licitação

Este contrato es de serviços en el sector Direito e serviços jurídicos, Governança e administração pública y Segurança, defesa e justiça, con especial atención a Sistema penitenciário y Reforma do sistema de justiça. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE. Las ofertas deben presentarse antes del 10 de octubre de 2026.

Publicada a través de AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para serviços no setor Direito e serviços jurídicos. Contratos de serviços são geralmente avaliados por qualidade técnica e preço, e podem exigir que os licitantes demonstrem experiência relevante e equipe qualificada. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS Processo Nº 2026-93PRW. OBJETO: Seleção de entidade privada com fins lucrativos para celebração de parceria para o desenvolvimento de atividade laboral remunerada com a disponibilização, não onerosa, de uso de espaço público localizado na Penitenciária Estadual de Vila Velha VI - PEVV VI (Oficina B), pelo período de 60 (sessenta) meses. A Secretaria de Estado da Justiça, no uso das suas atribuições legais, HOMOLOGA e torna público o RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO DAS PROPOSTAS relativas ao Edital de Modalidade: Chamamento Público Categoria: Licitações Estado: Espírito Santo/ES

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES e foi originalmente publicado em 10 de setembro de 2026. Atualizado há 1 dia. Referência: 001/2026. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Como apresentar uma proposta?

Acesse AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio. Cite a referência 001/2026 nas comunicações com o órgão contratante.

Quando esta licitação encerra?

O prazo de envio de propostas é 10 de outubro de 2026. Faltam 28 dias para preparar e enviar a sua proposta ao órgão contratante.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Serviços no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.