Licitações/Chamamento Público para Celebração do Termo de Fomento Nº SETADES/014/2026 Processo nº.: 2026-D3L37 Partes: Estado do Espírito Santo por intermédio Vitória (ES), terça-feira, 26 de Maio de 2026. da

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Chamamento Público para Celebração do Termo de Fomento Nº SETADES/014/2026 Processo nº.: 2026-D3L37 Partes: Estado do Espírito Santo por intermédio Vitória (ES), terça-feira, 26 de Maio de 2026. da

Publicada: 26 de mai. de 2026

Atualizada: 26 de mai. de 2026

Fonte: brazil_amunes_es

Sobre esta licitação

Este contrato es de subvenções en el sector Serviços sociais, Juventude y Gênero e inclusão. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE. Las ofertas deben presentarse antes del 25 de junio de 2026.

Publicada a través de AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para subvenções no setor Serviços sociais. Pedidos de subvenção geralmente exigem proposta detalhada do projeto, marco lógico claro de resultados e evidências da capacidade do solicitante para executar as atividades propostas. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

Chamamento Público para Celebração do Termo de Fomento Nº SETADES/014/2026 Processo nº.: 2026-D3L37 Partes: Estado do Espírito Santo por intermédio Vitória (ES), terça-feira, 26 de Maio de 2026. da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social e a Rede Amor e Compaixão. Objeto: Cooperação técnica e financeira para manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ofertado pela OSC Rede Amor e Compaixão, para crianças e adolescentes, por meio da realização de despesas de custeio. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), proveniente da Emenda Parlamentar nº 0951 e R$ 975,03 (novecentos e setenta e cinco reais e três centavos) de recursos próprios da OSC. Fundamento Legal: Artigo 29, Lei 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015. Justificativa: Trata-se de recursos decorrentes de emenda parlamentar à Lei Orçamentária Anual - LOA. Vitória, 25 de maio de 2026. Fernanda Mota Gonçallo Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social Protocolo 1795066 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 030/2025 Processo nº: 2025-5M487 Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social. Convenente: Associação Pestalozzi de Santa Teresa. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência que trata a Cláusula Sexta - Da vigência, de 30 de junho de 2026, para 30 de junho de 2027. Vitória, 22 de maio de 2026 FERNANDA MOTA GONÇALLO Secretária de Estado de Trabalho, Assistê Modalidade: Chamamento Público Categoria: Licitações Estado: Espírito Santo/ES

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES e foi originalmente publicado em 26 de maio de 2026. Atualizado hoje. Referência: 010/2026. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Subvenções no setor Serviços sociais. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio. Cite a referência 010/2026 nas comunicações com o órgão contratante.

Quando esta licitação encerra?

O prazo de envio de propostas é 25 de junho de 2026. Faltam 30 dias para preparar e enviar a sua proposta ao órgão contratante.