Chamamento Público para Celebração do Termo de Fomento Nº SETADES/030/2026 Processo nº.: 2026-7LH5T DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Partes: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria

Chamamento Público para Celebração do Termo de Fomento Nº SETADES/030/2026 Processo nº.: 2026-7LH5T DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Partes: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social e a Associação Pestalozzi de Ibiraçu. Objeto: Cooperação técnica e financeira para a manutenção do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, ofertado pela Associação Pestalozzi de Ibiraçu, a pessoas com deficiência, por meio de despesas de custeio. Valor: R$ 14.999,99 (quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), proveniente da Emenda Parlamentar nº 0409. Fundamento Legal: Artigo 29, Lei 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015. Justificativa: Trata-se de recursos decorrentes de emenda parlamentar à Lei Orçamentária Anual - LOA. Vitória, 29 de junho de 2026. Fernanda Mota Gonçallo Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social Protocolo 1818728 Resumo do Termo de Fomento SETADES/028/2026 Processo nº.: 2026-4JGWS Registro SIGEFES: 260410 Administração Pública: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social. Organização da Sociedade Civil: Serviço de Engajamento Comunitário - SECRI. Objeto: Cooperação técnica e financeira para a continuidade da oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), para crianças e adolescentes, socialmen Modalidade: Chamamento Público Categoria: Licitações Estado: Espírito Santo/ES