Licitações/Concessão onerosa de uso de área de 169,11 m², reservada para refeitório, localizada nas dependências do Edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, situado na 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), n.º 150, Centro Administrativo da Bahia, Salvador - BA, com a finalidade de ser explorado serviço de restaurante e lanchonete,

Aberta🇧🇷BrasilConcessão / PPP

Concessão onerosa de uso de área de 169,11 m², reservada para refeitório, localizada nas dependências do Edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, situado na 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), n.º 150, Centro Administrativo da Bahia, Salvador - BA, com a finalidade de ser explorado serviço de restaurante e lanchonete,

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Publicada: 21 de jul. de 2026

Atualizada: 21 de jul. de 2026

Fonte: brazil_pncp_ba

Sobre esta licitação

Este contrato es de concessão en el sector Água e saneamento, Direito e serviços jurídicos y Cultura e patrimônio, con especial atención a Saneamento, Anticorrupção, Desenvolvimento turístico y Hospitalidade e hotelaria. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 0. Las ofertas deben presentarse antes del 5 de agosto de 2026.

Publicada a través de PNCP Bahia, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para concessão no setor Água e saneamento. Contratos de concessão envolvem a operação ou gestão de bens ou serviços públicos, tipicamente exigindo capacidade financeira significativa e expertise operacional. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

Concessão onerosa de uso de área de 169,11 m², reservada para refeitório, localizada nas dependências do Edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, situado na 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), n.º 150, Centro Administrativo da Bahia, Salvador - BA, com a finalidade de ser explorado serviço de restaurante e lanchonete, 1. O layout do restaurante localizado no edifício sede está disponibilizado juntamente com o download deste Edital. Nele, estão representadas a configuração dos ambientes, as áreas destinadas ao salão, à cozinha, aos sanitários e aos espaços de apoio, bem como a disposição do mobiliário e dos equipamentos. 2. Os documentos podem ser obtidos no portal do sistema Compras.gov em www.gov.br/compras, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no Portal da Transparência deste Tribunal em https://visualizador.tre-ba.jus.br/docview2/#/editais. 3. Os preços das refeições do restaurante e dos demais itens da lanchonete não constituirão critério de julgamento das propostas. Entretanto, a refeição terá como preço máximo admitido o valor de R$ 69,13/kilo. 4. Ao participar deste certame e enviar sua proposta no sistema eletrônico, a licitante declara ciência inequívoca de que o critério de julgamento adotado é o de MAIOR DESCONTO MENSAL POR ITEM, operado mediante a lógica de "Desconto Invertido", conforme detalhado nos itens 4.2 e 4.2.1 do Edital. A licitante reconhece que: a) o valor de R$ 0,01 (um centavo) é meramente um indexador simbólico para viabilizar a disputa técnica no sistema Compras.gov.br; b) O percentual de desconto inserido no sistema incidirá como um ACRÉSCIMO (ÁGIO) sobre o valor mínimo da taxa de ocupação (R$ 4.217, 95); c) Quanto maior o desconto ofertado sobre o valor simbólico, maior será o valor final mensal a ser pago pela futura Concessionária. Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Local: Salvador, Bahia Modalidade: Pregão - Eletrônico

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de PNCP Bahia e foi originalmente publicado em 21 de julho de 2026. Atualizado hoje. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL publicou 772 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 33 atualmente abertos e 478 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Tecnologia da informação e comunicação, Suprimentos e equipamentos & Educação e capacitação. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP, PNCP Ceará & PNCP Pará. Publicação mais recente: 21 de julho de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Concessão no setor Água e saneamento. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Qual é o valor estimado do contrato?

O valor estimado do contrato é Up to R$0. As propostas devem ser coerentes com esta faixa e incluir tributos locais e custos de execução.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse PNCP Bahia para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Quando esta licitação encerra?

O prazo de envio de propostas é 5 de agosto de 2026. Faltam 15 dias para preparar e enviar a sua proposta ao órgão contratante.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.