Licitações/concurso público para provimento do cargo de Inspetor Penitenciário, objeto do Edital nº. 01 - SEJUS/ES, de 20/07/2023, publicado em 21/07/2023; CONSIDERANDO o teor da decisão judicial nos autos da

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concurso público para provimento do cargo de Inspetor Penitenciário, objeto do Edital nº. 01 - SEJUS/ES, de 20/07/2023, publicado em 21/07/2023; CONSIDERANDO o teor da decisão judicial nos autos da

Publicada: 25 de ago. de 2026

Atualizada: 29 de ago. de 2026

Fonte: brazil_amunes_es

Sobre esta licitação

Este contrato es de serviços en el sector Direito e serviços jurídicos y Governança e administração pública, con especial atención a Reforma judicial. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE. Las ofertas deben presentarse antes del 24 de septiembre de 2026.

Publicada a través de AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para serviços no setor Direito e serviços jurídicos. Contratos de serviços são geralmente avaliados por qualidade técnica e preço, e podem exigir que os licitantes demonstrem experiência relevante e equipe qualificada. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

concurso público para provimento do cargo de Inspetor Penitenciário, objeto do Edital nº. 01 - SEJUS/ES, de 20/07/2023, publicado em 21/07/2023; CONSIDERANDO o teor da decisão judicial nos autos da Ação nº 5013624- 27.2026.8.08.0000; CONSIDERANDO a nomeação do candidato por meio do Decreto nº 1491-S, publicado em 08/07/2026; RESOLVE: Art. 1° TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 1491-S/2026 de nomeação do candidato ANDRE FRANCISCO DIAS DOS SANTOS, classificado em 55º lugar - PCD para provimento no cargo de Inspetor Penitenciário, denominado de Policial Penal, vinculado ao quadro da Polícia Penal do Estado do Espírito Santo, a partir da publicação, por decisão proferida nos autos judiciais nº 5013624- 27.2026.8.08.0000. Art. 2° RESERVAR VAGA para o candidato ANDRE FRANCISCO DIAS DOS SANTOS, classificado em 55º lugar - PCD para provimento no cargo de Inspetor Penitenciário, denominado de Policial Penal, vinculado DECRETO Nº 1852-S, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 91, Inciso XIX, da Constituição Estadual e, tendo em vista o que consta no processo E-DOCS nº 2026-BRHTX; considerando os termos do Edital Nº 14 - SEGER/ES, publicado em 18/04/2023, que homologou o resultado final do Modalidade: Concurso Público Categoria: Licitações Estado: Espírito Santo/ES

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES e foi originalmente publicado em 25 de agosto de 2026. Atualizado há 18 dias. Referência: p5_0. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Quando esta licitação encerra?

O prazo de envio de propostas é 24 de setembro de 2026. Faltam 8 dias para preparar e enviar a sua proposta ao órgão contratante.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Serviços no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse AMUNES — Diário Oficial dos Municípios ES para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio. Cite a referência p5_0 nas comunicações com o órgão contratante.