Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de materiais de consumo, equipamentos e materiais permanentes, bem como a contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de sistema de alarme, destinados à melhoria da infraestrutura, da segurança, da operacionalidade e das condições de trabalho do Tiro de Guerra 12-008, em conformidade com a Lei Municipal nº 789, de 20 de março de 1997, e demais normas aplicáveis.

Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de materiais de consumo, equipamentos e materiais permanentes, bem como a contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de sistema de alarme, destinados à melhoria da infraestrutura, da segurança, da operacionalidade e das condições de trabalho do Tiro de Guerra 12-008, em conformidade com a Lei Municipal nº 789, de 20 de março de 1997, e demais normas aplicáveis. Órgão contratante: MUNICIPIO DE VILHENA Localização: Vilhena, Rondônia Unidade: Unidade administrativa Modalidade: Dispensa Modo de disputa: Dispensa Com Disputa Processo: 1010292029 Número da compra: 65 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras Valor total estimado: R$ 19,123.22 Data de abertura de propostas: 26/10/2026 09:30 Data de encerramento de propostas: 03/11/2026 09:30