CONTRAT. EMERGENCIAL PRESTAÇÃO SERVIÇOS FRETAMENTOS EVENTUAIS VIAGENS ESTADUAIS E INTERESTADUAIS

CONTRAT. EMERGENCIAL PRESTAÇÃO SERVIÇOS FRETAMENTOS EVENTUAIS VIAGENS ESTADUAIS E INTERESTADUAIS Conforme constam nos autos do processo 01-P-22604/2026 Órgão contratante: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS Localização: Campinas, São Paulo Unidade: ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS Modalidade: Dispensa Processo: 01-P-22604/2026 Número da compra: 1782 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII — Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso Valor total estimado: R$ 1,640,987.46 Valor total homologado: R$ 1,640,987.46