Contratação da empresa Editora Fórum para assinatura de séries de livros digitais da "Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, para atendimento de necessidades institucionais do MP.
Sobre esta licitação
Este contrato es de serviços en el sector Direito e serviços jurídicos, Tecnologia da informação e comunicação y Segurança, defesa e justiça, con especial atención a Reforma do sistema de justiça. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 70,900.
Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para serviços no setor Direito e serviços jurídicos. Contratos de serviços são geralmente avaliados por qualidade técnica e preço, e podem exigir que os licitantes demonstrem experiência relevante e equipe qualificada. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsContratação da empresa Editora Fórum para assinatura de séries de livros digitais da "Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, para atendimento de necessidades institucionais do MP.
Órgão contratante: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Localização: São Luís, Maranhão
Unidade: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 19.13.0043.0013565/2026-44
Número da compra: 18
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I — Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Valor total estimado: R$ 70,900.00
Valor total homologado: R$ 70,900.00
Procedência dos dados
Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 16 de julho de 2026. Atualizado hoje. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA publicou 15 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 0 atualmente abertos e 7 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Tecnologia da informação e comunicação, Direito e serviços jurídicos & Educação e capacitação. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP. Publicação mais recente: 16 de julho de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Serviços no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
Por quanto o contrato foi adjudicado?
EDITORA FÓRUM LTDA foi adjudicado pelo valor de R$ 70.900, conforme publicado pelo órgão contratante no aviso de adjudicação.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
Como apresentar uma proposta?
Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
Esta licitação ainda está aberta?
Não — o contrato já foi adjudicado a EDITORA FÓRUM LTDA. O aviso fica arquivado na BidsFactory para fins de transparência e inteligência de mercado.
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Setores e categorias
Dados principais
Órgão contratante
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