Contratação de empresa de notória especialização para a prestação de serviços técnicos em propriedade intelectual, visando à realização de estudo de registrabilidade, definição estratégica, protocolo, acompanhamento processual e gestão de pedidos de registro de três marcas institucionais do Município de Ascurra - Rota das Capelas, Festa Per Tutti e Mangia Parole - junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
Sobre esta licitação
Este contrato es de consultoria en el sector Direito e serviços jurídicos, con especial atención a Propriedade intelectual. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 36,240.
Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para consultoria no setor Direito e serviços jurídicos. Trabalhos de consultoria são tipicamente avaliados com forte ênfase na proposta técnica, incluindo a metodologia e a qualificação dos especialistas-chave. Empresas pré-selecionadas podem ser convidadas a apresentar propostas financeiras em uma segunda etapa. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsContratação de empresa de notória especialização para a prestação de serviços técnicos em propriedade intelectual, visando à realização de estudo de registrabilidade, definição estratégica, protocolo, acompanhamento processual e gestão de pedidos de registro de três marcas institucionais do Município de Ascurra - Rota das Capelas, Festa Per Tutti e Mangia Parole - junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
Órgão contratante: MUNICIPIO DE ASCURRA
Localização: Ascurra, Santa Catarina
Unidade: Secretaria Municipal Desenvolv. Econ. e Turismo
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 23/2026
Número da compra: PRI 23
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c — Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
Valor total estimado: R$ 36,240.00
Procedência dos dados
Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 12 de maio de 2026. Atualizado há 3 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre MUNICIPIO DE ASCURRA
MUNICIPIO DE ASCURRA publicou 46 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 12 atualmente abertos e 8 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Suprimentos e equipamentos, Construção e obras civis & Educação e capacitação. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via PNCP Santa Catarina & Brazil PNCP. Publicação mais recente: 16 de junho de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual é o valor estimado do contrato?
O valor estimado do contrato é R$36,240 - R$36,240. As propostas devem ser coerentes com esta faixa e incluir tributos locais e custos de execução.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
Como apresentar uma proposta?
Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE ASCURRA em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Consultoria no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
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