Licitações/Contratação de empresa especializada para a execução da pavimentação e qualificação de vias urbanas no município de penedo/al (rua a do loteamento santo expedito, bairro dom constantino, rua dois e rua santa cecília do loteamento santana, bairro dom constantino).
Adjudicada🇧🇷BrasilObrasLicitação vencida

Contratação de empresa especializada para a execução da pavimentação e qualificação de vias urbanas no município de penedo/al (rua a do loteamento santo expedito, bairro dom constantino, rua dois e rua santa cecília do loteamento santana, bairro dom constantino).

MUNICIPIO DE PENEDO
Publicada: 17 de mar. de 2026
Atualizada: 6 de ago. de 2026
Fonte: Brazil PNCP

Sobre esta licitação

Municipio DE Penedo Brazil: Contratação de empresa especializada para a execução da. Works contract, legal services. Sub-category: roads & highways.

Este contrato es de obras en el sector Direito e serviços jurídicos, Desenvolvimento urbano e habitação y Construção e obras civis, con especial atención a Rodovias e estradas, Serviços municipais y Infraestrutura urbana. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 1.4 million.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para obras civis no setor Direito e serviços jurídicos. Contratos de obras dessa natureza geralmente exigem experiência comprovada em projetos de infraestrutura similares, equipamento e equipe técnica adequados, e capacidade financeira incluindo garantias bancárias. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL (RUA A DO LOTEAMENTO SANTO EXPEDITO, BAIRRO DOM CONSTANTINO, RUA DOIS E RUA SANTA CECÍLIA DO LOTEAMENTO SANTANA, BAIRRO DOM CONSTANTINO).

Nos termos do art. 17, §§ 2º e 5º, da Lei nº 14.133/2021, os processos licitatórios deverão ser realizados preferencialmente na modalidade eletrônica, admitindo-se, contudo, a forma presencial, desde que devidamente motivada. Nessa hipótese, impõe-se a gravação da sessão pública de julgamento por meio de áudio e vídeo. No presente caso, a realização de nova licitação na modalidade presencial mostra-se a alternativa mais adequada, pelos seguintes fundamentos: 1. A forma presencial da concorrência apresenta vantagens relevantes em relação à eletrônica, notadamente a possibilidade de esclarecimentos imediatos durante a sessão pública, maior efetividade na negociação de preços, bem como melhor verificação das condições de habilitação e da exequibilidade das propostas.

2. A complexidade do objeto, suas peculiaridades, a relevância da contratação e as exigências relacionadas à segurança da informação tornam inadequada a adoção da forma eletrônica no caso concreto. 3. O histórico de ocorrências verificadas no procedimento eletrônico indica elevada incidência de licitantes que não atendem às condições de habilitação ou que não conseguem sustentar suas propostas, comprometendo a regularidade e a eficiência do certame.

4. A adoção da modalidade presencial não implica qualquer prejuízo à competitividade ou ao resultado final da licitação; ao contrário, tende a propiciar maior redução de preços, em razão da interação direta entre a comissão de licitação e os licitantes. Ressalta-se que este município possui equipamentos adequados para a realização da gravação de áudio e vídeo exigida pelo artigo supracitado. Portanto, com a devida justificativa sobre o ponto de vista da celeridade, entretanto, sem prejudicar a escolha da melhor proposta, eis que presente a fase de lances verbais, a Concorrência Presencial se configuraria como meio fundamental para contratação de empresa visando a execução de obras e serviços de engenharia pela Administração Pública de forma mais célere e vantajosa em detrimento à eletrônica estabelecida também pela Lei 14.133/21.

Órgão contratante: MUNICIPIO DE PENEDO

Localização: Penedo, Alagoas

Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Modalidade: Concorrência - Presencial

Modo de disputa: Aberto

Processo: 2026.03023661772.CPS.PMP

Número da compra: 03

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II — concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Valor total estimado: R$ 1,422,819.51

Data de abertura de propostas: 17/03/2026 14:00

Data de encerramento de propostas: 06/04/2026 09:00

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 17 de março de 2026. Atualizado há 105 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre MUNICIPIO DE PENEDO

MUNICIPIO DE PENEDO publicou 14 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 1 atualmente abertos e 4 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Construção e obras civis, Desenvolvimento urbano e habitação & Educação e capacitação. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP. Publicação mais recente: 12 de novembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Esta licitação ainda está aberta?

Não — o contrato já foi adjudicado a CONSTRUSAT ENGENHARIA LTDA EPP. O aviso fica arquivado na BidsFactory para fins de transparência e inteligência de mercado.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE PENEDO em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Obras no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Por quanto o contrato foi adjudicado?

CONSTRUSAT ENGENHARIA LTDA EPP foi adjudicado pelo valor de R$ 1.399.044, conforme publicado pelo órgão contratante no aviso de adjudicação.

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Dados principais

Data limite para entrega
6 de abr. de 2026
Prazo encerrado
Orçamento estimado
R$1,422,820
Tipo de Contrato
Obras
Elegibilidade
Empresas / Consórcios
Idioma
Português

Fonte

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PENEDO
🇧🇷Brasil