Contratação de empresa especializada para elaboração de Laudos e Programas de Segurança e Medicina do Trabalho (LTCAT, LTIP, PCMSO, PGR/GRO, AET), conforme legislação vigente e exigências do eSocial.
Sobre esta licitação
Este contrato es de fornecimento en el sector Direito e serviços jurídicos. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 672,880.
Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para o fornecimento de bens no setor Direito e serviços jurídicos. Contratos de fornecimento exigem que os licitantes demonstrem conformidade do produto com as especificações técnicas, capacidade de entrega e certificações relevantes. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsContratação de empresa especializada para elaboração de Laudos e Programas de Segurança e Medicina do Trabalho (LTCAT, LTIP, PCMSO, PGR/GRO, AET), conforme legislação vigente e exigências do eSocial.
Órgão contratante: MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU
Localização: Balneário Camboriú, Santa Catarina
Unidade: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú
Modalidade: Dispensa
Processo: 046/2026 - DL
Número da compra: 046 - DL
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV — Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Valor total estimado: R$ 672,879.96
Valor total homologado: R$ 672,879.96
Procedência dos dados
Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 29 de maio de 2026. Atualizado há 44 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU
MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU publicou 383 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 5 atualmente abertos e 275 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Desenvolvimento urbano e habitação, Serviços sociais & Suprimentos e equipamentos. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via PNCP Santa Catarina & Brazil PNCP. Publicação mais recente: 10 de setembro de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Compras no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
Por quanto o contrato foi adjudicado?
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA foi adjudicado pelo valor de R$ 672.880, conforme publicado pelo órgão contratante no aviso de adjudicação.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
Como apresentar uma proposta?
Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
Esta licitação ainda está aberta?
Não — o contrato já foi adjudicado a SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA. O aviso fica arquivado na BidsFactory para fins de transparência e inteligência de mercado.
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
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Setores e categorias
Dados principais
Órgão contratante
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