Licitações/Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos contínuos de consultoria e assessoria técnica, jurídica e administrativa em Compras Públicas, Licitações e Contratos Administrativos, com enfoque na aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, dos regulamentos municipais aplicáveis, das instruções normativas pertinentes e das orientações dos órgãos de controle, para atender às necessidades do SAMAE- Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tijucas.
Aberta🇧🇷BrasilConsultoria

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos contínuos de consultoria e assessoria técnica, jurídica e administrativa em Compras Públicas, Licitações e Contratos Administrativos, com enfoque na aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, dos regulamentos municipais aplicáveis, das instruções normativas pertinentes e das orientações dos órgãos de controle, para atender às necessidades do SAMAE- Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tijucas.

SAMAE - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
Publicada: 29 de mai. de 2026
Atualizada: 21 de jun. de 2026
Fonte: brazil_pncp

Sobre esta licitação

Este contrato es de consultoria en el sector Direito e serviços jurídicos, Governança e administração pública y Desenvolvimento urbano e habitação, con especial atención a Direito contratual, Reforma das licitações públicas y Serviços municipais. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 126,000.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para consultoria no setor Direito e serviços jurídicos. Trabalhos de consultoria são tipicamente avaliados com forte ênfase na proposta técnica, incluindo a metodologia e a qualificação dos especialistas-chave. Empresas pré-selecionadas podem ser convidadas a apresentar propostas financeiras em uma segunda etapa. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos contínuos de consultoria e assessoria técnica, jurídica e administrativa em Compras Públicas, Licitações e Contratos Administrativos, com enfoque na aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, dos regulamentos municipais aplicáveis, das instruções normativas pertinentes e das orientações dos órgãos de controle, para atender às necessidades do SAMAE- Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tijucas.

Órgão contratante: SAMAE - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

Localização: Tijucas, Santa Catarina

Unidade: SAMAE TIJUCAS

Modalidade: Dispensa

Processo: 27/2026

Número da compra: PRD 16

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor total estimado: R$ 126,000.00

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 29 de maio de 2026. Atualizado há 2 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre SAMAE - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

SAMAE - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO publicou 19 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 4 atualmente abertos e 6 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Água e saneamento, Suprimentos e equipamentos & Arquitetura e engenharia. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via PNCP Santa Catarina & Brazil PNCP. Publicação mais recente: 17 de junho de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por SAMAE - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Consultoria no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Qual é o valor estimado do contrato?

O valor estimado do contrato é R$126,000 - R$126,000. As propostas devem ser coerentes com esta faixa e incluir tributos locais e custos de execução.

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Dados principais

Orçamento estimado
R$126,000 - R$126,000
Tipo de Contrato
Consultoria
Elegibilidade
Empresas / Consórcios
Idioma
Português

Fonte

brazil_pncp
brazil_pncp
Fonte oficial

Órgão contratante

SAMAE - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
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