Licitações/Contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais, com cobertura para morte acidental (MA) e invalidez permanente total ou parcial por acidente (IPA), destinado a 26 (vinte e seis) estagiários de nível superior da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS, com cobertura durante 12 (doze), 24 (vinte e quatro) horas por dia.

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Contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais, com cobertura para morte acidental (MA) e invalidez permanente total ou parcial por acidente (IPA), destinado a 26 (vinte e seis) estagiários de nível superior da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS, com cobertura durante 12 (doze), 24 (vinte e quatro) horas por dia.

ESTADO DO CEARA

Publicada: 26 de out. de 2026

Atualizada: 27 de out. de 2026

Fonte: Brazil PNCP

Sobre esta licitação

Este contrato es de fornecimento en el sector Tecnologia da informação e comunicação, Direito e serviços jurídicos, Governança e administração pública y Indústria e manufatura, con especial atención a Anticorrupção. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para o fornecimento de bens no setor Tecnologia da informação e comunicação. Contratos de fornecimento exigem que os licitantes demonstrem conformidade do produto com as especificações técnicas, capacidade de entrega e certificações relevantes. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

Contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais, com cobertura para morte acidental (MA) e invalidez permanente total ou parcial por acidente (IPA), destinado a 26 (vinte e seis) estagiários de nível superior da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS, com cobertura durante 12 (doze), 24 (vinte e quatro) horas por dia. A contratação de seguro contra acidentes pessoais para os estagiários de nível superior vinculados à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS) justifica-se pela necessidade de garantir a proteção dos estudantes durante a realização das atividades de estágio, em conformidade com o art. 7º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 29.704, de 8 de abril de 2009, e com o art. 9º, inciso IV, da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Órgão contratante: ESTADO DO CEARA Localização: Fortaleza, Ceará Unidade: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL Modalidade: Dispensa Modo de disputa: Dispensa Com Disputa Processo: 10001016433202678 Número da compra: 202635404 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras Valor total estimado: R$ 866.35 Data de abertura de propostas: 26/10/2026 15:10 Data de encerramento de propostas: 29/10/2026 15:10

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 26 de outubro de 2026. Atualizado hoje. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARA publicou 13.594 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 326 atualmente abertos e 7.097 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Suprimentos e equipamentos, Educação e capacitação & Construção e obras civis. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP & PNCP Ceará. Publicação mais recente: 26 de outubro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por ESTADO DO CEARA em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Compras no setor Tecnologia da informação e comunicação. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.