Licitações/Contratação de escritório advocatício para, mediante instruções da Advocacia-Geral da União, prestar, sujeito a verificação previa de conflitos de interesse e requisitos regulatórios, a assistência jurídica necessária para a defesa dos interesses da República Federativa do Brasil em processos arbitrais com sede na Inglaterra, inclusive procedimentos de conciliação e mediação a eles relacionados, ou cujo direito aplicável seja o Direito Inglês e em processos judiciais que versem sobre matéria ...
Adjudicada🇧🇷BrasilServiços

Contratação de escritório advocatício para, mediante instruções da Advocacia-Geral da União, prestar, sujeito a verificação previa de conflitos de interesse e requisitos regulatórios, a assistência jurídica necessária para a defesa dos interesses da República Federativa do Brasil em processos arbitrais com sede na Inglaterra, inclusive procedimentos de conciliação e mediação a eles relacionados, ou cujo direito aplicável seja o Direito Inglês e em processos judiciais que versem sobre matéria ...

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Publicada: 26 de jun. de 2026
Atualizada: 6 de jul. de 2026
Fonte: PNCP Distrito Federal

Sobre esta licitação

Este contrato es de serviços en el sector Direito e serviços jurídicos, Governança e administração pública y Indústria e manufatura. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 8.6 million.

Publicada a través de PNCP Distrito Federal, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para serviços no setor Direito e serviços jurídicos. Contratos de serviços são geralmente avaliados por qualidade técnica e preço, e podem exigir que os licitantes demonstrem experiência relevante e equipe qualificada. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

Contratação de escritório advocatício para, mediante instruções da Advocacia-Geral da União, prestar, sujeito a verificação previa de conflitos de interesse e requisitos regulatórios, a assistência jurídica necessária para a defesa dos interesses da República Federativa do Brasil em processos arbitrais com sede na Inglaterra, inclusive procedimentos de conciliação e mediação a eles relacionados, ou cujo direito aplicável seja o Direito Inglês e em processos judiciais que versem sobre matéria ...

Contratação visa à representação da República Federativa do Brasil no processo arbitral contra a empresa Elbit Systems Land and C4I Ltd. perante a Câmara de Comércio Internacional (ICC).

Órgão: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Local: Brasília, Distrito Federal

Modalidade: Inexigibilidade

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de PNCP Distrito Federal e foi originalmente publicado em 26 de junho de 2026. Atualizado há 135 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO publicou 156 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 10 atualmente abertos e 101 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Construção e obras civis, Educação e capacitação & Direito e serviços jurídicos. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via PNCP Distrito Federal, Brazil PNCP & PNCP Pernambuco. Publicação mais recente: 17 de novembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Como apresentar uma proposta?

Acesse PNCP Distrito Federal para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Esta licitação ainda está aberta?

Não — o contrato já foi adjudicado a ASHURST LLP. O aviso fica arquivado na BidsFactory para fins de transparência e inteligência de mercado.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Serviços no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Por quanto o contrato foi adjudicado?

ASHURST LLP foi adjudicado pelo valor de R$ 8.550.000, conforme publicado pelo órgão contratante no aviso de adjudicação.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

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