Licitações/Contratação de escritório de advocacia especializado em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário para a elaboração de parecer jurídico.
Adjudicada🇧🇷BrasilConsultoria

Contratação de escritório de advocacia especializado em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário para a elaboração de parecer jurídico.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA
Publicada: 28 de jul. de 2026
Atualizada: 30 de jul. de 2026
Fonte: Brazil PNCP

Sobre esta licitação

Este contrato es de consultoria en el sector Direito e serviços jurídicos, con especial atención a Direito do trabalho. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 3,350.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para consultoria no setor Direito e serviços jurídicos. Trabalhos de consultoria são tipicamente avaliados com forte ênfase na proposta técnica, incluindo a metodologia e a qualificação dos especialistas-chave. Empresas pré-selecionadas podem ser convidadas a apresentar propostas financeiras em uma segunda etapa. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

Contratação de escritório de advocacia especializado em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário para a elaboração de parecer jurídico.

Órgão contratante: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA

Localização: Florianópolis, Santa Catarina

Unidade: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SC

Modalidade: Inexigibilidade

Processo: 00177.000434/2026-35

Número da compra: 45

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b — Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.

Valor total estimado: R$ 3,350.00

Valor total homologado: R$ 3,350.00

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 28 de julho de 2026. Atualizado há 111 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA publicou 20 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 1 atualmente abertos e 12 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Arquitetura e engenharia, Mídia e comunicação & Tecnologia da informação e comunicação. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via PNCP Santa Catarina & Brazil PNCP. Publicação mais recente: 29 de outubro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Esta licitação ainda está aberta?

Não — o contrato já foi adjudicado a MINIERI FARIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS. O aviso fica arquivado na BidsFactory para fins de transparência e inteligência de mercado.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Consultoria no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Por quanto o contrato foi adjudicado?

MINIERI FARIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS foi adjudicado pelo valor de R$ 3.350, conforme publicado pelo órgão contratante no aviso de adjudicação.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

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Ver planos

Dados principais

Orçamento estimado
R$3,350
Tipo de Contrato
Consultoria
Elegibilidade
Empresas / Consórcios
Idioma
Português

Fonte

Órgão contratante

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA
🇧🇷Brasil

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