Contratação de instrutor para ministrar o curso Hermenêutica Constitucional, Argumentação Jurídica e Fundamentação das Decisões Judiciais, como parte do curso Formação Inicial de Magistrados e Magistradas do Tocantins, para magistrados e magistradas aprovados(as) no concurso proposto pelo Edital nº 001/2025, para provimento de cargo de juiz(a) substituto(a) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, na modalidade presencial.
Sobre esta licitação
Este contrato es de consultoria en el sector Direito e serviços jurídicos, Educação e capacitação y Segurança, defesa e justiça, con especial atención a Reforma do sistema de justiça. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 3,600.
Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para consultoria no setor Direito e serviços jurídicos. Trabalhos de consultoria são tipicamente avaliados com forte ênfase na proposta técnica, incluindo a metodologia e a qualificação dos especialistas-chave. Empresas pré-selecionadas podem ser convidadas a apresentar propostas financeiras em uma segunda etapa. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.
Descrição
Traduzido automaticamente do PortuguêsProcedência dos dados
Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 3 de novembro de 2026. Atualizado há 11 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.
Sobre TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS publicou 168 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 3 atualmente abertos e 158 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Educação e capacitação, Segurança, defesa e justiça & Direito e serviços jurídicos. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP. Publicação mais recente: 17 de novembro de 2026.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Esta licitação ainda está aberta?
Não — o contrato já foi adjudicado a TIAGO GAGLIANO PINTO ALBERTO. O aviso fica arquivado na BidsFactory para fins de transparência e inteligência de mercado.
Quem é o órgão contratante?
Este aviso foi emitido por TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.
Qual o tipo de contrato?
Trata-se de um contrato de Consultoria no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.
Por quanto o contrato foi adjudicado?
TIAGO GAGLIANO PINTO ALBERTO foi adjudicado pelo valor de R$ 3.600, conforme publicado pelo órgão contratante no aviso de adjudicação.
Onde o contrato será executado?
O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.
Como apresentar uma proposta?
Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.
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Setores e categorias
Dados principais
Órgão contratante
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