Licitações/Contratação de instrutor para ministrar o Módulo I - O Estado Laico Cooperativo e a Constitucionalidade do Acordo Brasil-Santa Sé; e Módulo II - Impactos Civis, Trabalhistas e Patrimoniais do Acordo, como parte do curso Acordo Brasil - Santa Sé (Decreto nº 7.107/2010): Laicidade do Estado e Cooperação Institucional, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, profissionais da advocacia, bem como representantes
Adjudicada🇧🇷BrasilConsultoria

Contratação de instrutor para ministrar o Módulo I - O Estado Laico Cooperativo e a Constitucionalidade do Acordo Brasil-Santa Sé; e Módulo II - Impactos Civis, Trabalhistas e Patrimoniais do Acordo, como parte do curso Acordo Brasil - Santa Sé (Decreto nº 7.107/2010): Laicidade do Estado e Cooperação Institucional, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, profissionais da advocacia, bem como representantes

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Publicada: 10 de nov. de 2026
Atualizada: 14 de nov. de 2026
Fonte: Brazil PNCP

Sobre esta licitação

Este contrato es de consultoria en el sector Direito e serviços jurídicos, Educação e capacitação y Segurança, defesa e justiça, con especial atención a Reforma do sistema de justiça. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 1,840.

Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para consultoria no setor Direito e serviços jurídicos. Trabalhos de consultoria são tipicamente avaliados com forte ênfase na proposta técnica, incluindo a metodologia e a qualificação dos especialistas-chave. Empresas pré-selecionadas podem ser convidadas a apresentar propostas financeiras em uma segunda etapa. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português
Contratação de instrutor para ministrar o Módulo I - O Estado Laico Cooperativo e a Constitucionalidade do Acordo Brasil-Santa Sé; e Módulo II - Impactos Civis, Trabalhistas e Patrimoniais do Acordo, como parte do curso Acordo Brasil - Santa Sé (Decreto nº 7.107/2010): Laicidade do Estado e Cooperação Institucional, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, profissionais da advocacia, bem como representantes Órgão contratante: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS Localização: Palmas, Tocantins Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS Modalidade: Inexigibilidade Processo: 26.0.000021249-0 Número da compra: 336 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f — Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal Valor total estimado: R$ 1,840.00 Valor total homologado: R$ 1,840.00

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de Brazil PNCP e foi originalmente publicado em 10 de novembro de 2026. Atualizado há 4 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS publicou 168 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 3 atualmente abertos e 158 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Educação e capacitação, Segurança, defesa e justiça & Direito e serviços jurídicos. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP. Publicação mais recente: 17 de novembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Esta licitação ainda está aberta?

Não — o contrato já foi adjudicado a HUGO SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA. O aviso fica arquivado na BidsFactory para fins de transparência e inteligência de mercado.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Consultoria no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

Por quanto o contrato foi adjudicado?

HUGO SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA foi adjudicado pelo valor de R$ 1.840, conforme publicado pelo órgão contratante no aviso de adjudicação.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse Brazil PNCP para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

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Ver planos

Dados principais

Orçamento estimado
R$1,840
Tipo de Contrato
Consultoria
Elegibilidade
Empresas / Consórcios
Idioma
Português

Fonte

Órgão contratante

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
🇧🇷Brasil

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