Contratação de obra de engenharia referente à conclusão da ETE Campinas, em Macaíba-RN, com pré-operação da ETE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência/Projeto Básico (Ordem de Licitação nº 13455/2026 – DE).
Descrição
Contratação de obra de engenharia referente à conclusão da ETE Campinas, em Macaíba-RN, com pré-operação da ETE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência/Projeto Básico (Ordem de Licitação nº 13455/2026 – DE).
Caso haja alguma divergência na especificação do(s) serviço(s) entre o código do serviço cadastrado do sistema Compras.gov.br e o Termo de Referência/Projeto Básico, prevalecerá a do Termo de Referência/Projeto Básico anexa ao Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92577703900492026
Órgão contratante: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Localização: Natal, Rio Grande do Norte
Unidade: ERN - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN
Modalidade: Concorrência - Eletrônica
Modo de disputa: Aberto
Processo: 03210117.000057
Número da compra: 90049
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II — concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Data de abertura de propostas: 27/03/2026 08:00
Data de encerramento de propostas: 09/06/2026 09:00
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Sobre esta licitação
Este contrato es de obras en el sector Tecnologia da informação e comunicação y Direito e serviços jurídicos. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE. Las ofertas deben presentarse antes del 9 de junio de 2026.
Publicada a través de Brazil PNCP, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para obras civis no setor Tecnologia da informação e comunicação. Contratos de obras dessa natureza geralmente exigem experiência comprovada em projetos de infraestrutura similares, equipamento e equipe técnica adequados, e capacidade financeira incluindo garantias bancárias. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.