Licitações/Contratação de Palestrantes para o treinamento: "I Encontro de Direito de Pessoal e Gestão de Pessoas da PGE-SP"
Adjudicada🇧🇷BrasilConsultoria

Contratação de Palestrantes para o treinamento: "I Encontro de Direito de Pessoal e Gestão de Pessoas da PGE-SP"

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Publicada: 29 de out. de 2026
Atualizada: 5 de nov. de 2026
Fonte: PNCP São Paulo

Sobre esta licitação

Este contrato es de consultoria en el sector Direito e serviços jurídicos, Educação e capacitação y Juventude, con especial atención a Infraestrutura educacional y Desenvolvimento de competências. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 7,700.

Publicada a través de PNCP São Paulo, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para consultoria no setor Direito e serviços jurídicos. Trabalhos de consultoria são tipicamente avaliados com forte ênfase na proposta técnica, incluindo a metodologia e a qualificação dos especialistas-chave. Empresas pré-selecionadas podem ser convidadas a apresentar propostas financeiras em uma segunda etapa. Este contrato já foi adjudicado. As informações são publicadas para fins de transparência e inteligência de mercado.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português
Contratação de Palestrantes para o treinamento: "I Encontro de Direito de Pessoal e Gestão de Pessoas da PGE-SP" Nos termos do artigo 46, caput e incisos IV, V e VI, da Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015, compete ao Centro de Estudos promover o “aprimoramento profissional e cultural dos Procuradores do Estado, do pessoal técnico e administrativo e dos estagiários”, organizando e promovendo cursos, inclusive de pós-graduação através da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado (ESPGE), seminários, estágios, treinamentos e atividades correlatas, bem como fomentar e criar grupos de estudos, prestando-lhes suporte necessário. Nesses termos, a contratação de docentes/palestrantes para cursos ou eventos organizados internamente no Centro de Estudos e ESPGE é crucial para o desempenho satisfatório de suas atribuições. Assim, promove-se a abertura do presente processo administrativo com vistas à contratação de docentes/palestrantes relativos ao curso/evento “I Encontro de Direito de Pessoal e Gestão de Pessoas da PGE-SP”, com oferta estimada de 250 (duzentos e Cinquenta) vagas presenciais aos Procuradores do Estado, Servidores da PGE, Estagiários, Residentes Jurídicos e Público Externo, a ser desenvolvido em 14 (quatorze) horas pelo(a/os/as) palestrante(s) nas datas, forma e modalidades especificados no processo. As exposições e debates, conforme metodologia própria, serão feitos por palestrantes com notório conhecimento e atuação especializados na área correlata, conforme documentação inserida nos autos, reconhecidamente adequados à luz dos objetivos almejados no curso/evento e das justificativas para sua realização, apresentados pela área solicitante conforme formulário anexado. O valor da remuneração foi fixado previamente nos termos da Portaria CE-ESPGE nº 13, de 1º de setembro de 2025, que estipula o valor de R$ 550,00 a hora-aula. O curso/evento será realizado no Auditório da Secretaria da Fazenda, em São Paulo/SP. Órgão: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Local: São Paulo, São Paulo Modalidade: Inexigibilidade

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de PNCP São Paulo e foi originalmente publicado em 29 de outubro de 2026. Atualizado há 13 dias. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO publicou 466 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 9 atualmente abertos e 370 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Educação e capacitação, Direito e serviços jurídicos & Mídia e comunicação. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via Brazil PNCP, PNCP São Paulo & PNCP Bahia. Publicação mais recente: 17 de novembro de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Por quanto o contrato foi adjudicado?

ALEXANDRE DE AVILA GOMIDE foi adjudicado pelo valor de R$ 550, conforme publicado pelo órgão contratante no aviso de adjudicação.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse PNCP São Paulo para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Esta licitação ainda está aberta?

Não — o contrato já foi adjudicado a ALEXANDRE DE AVILA GOMIDE. O aviso fica arquivado na BidsFactory para fins de transparência e inteligência de mercado.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Consultoria no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.

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