Licitações/CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA ANÁLISE DE MINUTAS DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E TERMOS ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS EM PROCESSOS DE APOSENTADORIA, PENSÃO POR MORTE E DEMAIS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, AUTUAÇÃO CONTENCIOSA, ANÁLISE JURÍDICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, REPRESENTAR JURIDICAMENTE O INSTITUTO QUANDO NECESSÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.

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CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA ANÁLISE DE MINUTAS DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E TERMOS ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS EM PROCESSOS DE APOSENTADORIA, PENSÃO POR MORTE E DEMAIS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, AUTUAÇÃO CONTENCIOSA, ANÁLISE JURÍDICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, REPRESENTAR JURIDICAMENTE O INSTITUTO QUANDO NECESSÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.

MUNICIPIO DE BAIAO

Publicada: 2 de jul. de 2026

Atualizada: 2 de jul. de 2026

Fonte: brazil_pncp_pa

Sobre esta licitação

Este contrato es de serviços en el sector Direito e serviços jurídicos y Finanças e bancos, con especial atención a Previdência y Direito contratual. Ubicada en Brasil, América Latina, esta licitación está abierta a empresas y UTE, con un presupuesto estimado de BRL 61,760.

Publicada a través de PNCP Pará, um portal nacional de contratações públicas. Editais de licitação seguem a Lei 14.133/2021 e podem exigir documentos de habilitação técnica e econômico-financeira específicos para serviços no setor Direito e serviços jurídicos. Contratos de serviços são geralmente avaliados por qualidade técnica e preço, e podem exigir que os licitantes demonstrem experiência relevante e equipe qualificada. Las partes interesadas deben consultar toda la documentación en la fuente original antes de presentar su oferta.

Descrição

Traduzido automaticamente do Português

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA ANÁLISE DE MINUTAS DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E TERMOS ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS EM PROCESSOS DE APOSENTADORIA, PENSÃO POR MORTE E DEMAIS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, AUTUAÇÃO CONTENCIOSA, ANÁLISE JURÍDICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, REPRESENTAR JURIDICAMENTE O INSTITUTO QUANDO NECESSÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. Órgão: MUNICIPIO DE BAIAO Local: Baião, Pará Modalidade: Inexigibilidade

Procedência dos dados

Este aviso é proveniente de PNCP Pará e foi originalmente publicado em 2 de julho de 2026. Atualizado há 1 dia. Idioma original: Português. BidsFactory espelha avisos oficiais de compras públicas e sempre direciona à fonte para o texto legal completo.

Sobre MUNICIPIO DE BAIAO

MUNICIPIO DE BAIAO publicou 18 avisos de contratação na BidsFactory, sendo 3 atualmente abertos e 0 contratos adjudicados. A atividade concentra-se em Desenvolvimento urbano e habitação, Suprimentos e equipamentos & Construção e obras civis. Todos os avisos referem-se a Brasil. Os avisos são distribuídos via PNCP Pará & Brazil PNCP. Publicação mais recente: 2 de julho de 2026.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual é o valor estimado do contrato?

O valor estimado do contrato é Up to R$61,760. As propostas devem ser coerentes com esta faixa e incluir tributos locais e custos de execução.

Onde o contrato será executado?

O contrato será executado em Brasil. Licitantes estrangeiros devem verificar exigências locais de registro, tributação e presença antes do envio.

Como apresentar uma proposta?

Acesse PNCP Pará para consultar o aviso completo, os documentos exigidos e as instruções de envio.

Quem é o órgão contratante?

Este aviso foi emitido por MUNICIPIO DE BAIAO em Brasil. O órgão contratante avalia as propostas, adjudica o contrato e supervisiona a execução.

Qual o tipo de contrato?

Trata-se de um contrato de Serviços no setor Direito e serviços jurídicos. A classificação ajuda licitantes a confirmar se a oportunidade se alinha com suas qualificações.